ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Pesquisa realizada pela Folha em Juntas Comerciais mostra que as igrejas evangélicas aceleraram, a partir de 1997, a disputa por emissoras de rádio e televisão e investiram pesado nas licitações públicas realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
A Igreja Renascer em Cristo, fundada por Estevam Hernandes, já comprou 14 concessões de rádio FM e duas concessões de TV. O investimento compromissado até agora soma R$ 9,16 milhões.
O movimento mais surpreendente, no entanto, é o da Igreja Pentecostal Deus É Amor, fundada pelo pastor David Miranda. Em maio do ano passado, o contador da igreja registrou na Junta Comercial de São Paulo 11 empresas em nome de pastores e fiéis. As empresas estão em 649 concorrências de rádio FM, espalhadas por todo o país.
Todas as 11 empresas têm sede na rua Direita (centro de São Paulo), onde funciona uma sala de orações da igreja, e tudo indica que foram produzidas em série. Elas foram "batizadas" com números, em vez de nomes: Rádio 630 Ltda., Rádio 1030 Ltda., Rádio 880 Ltda. e assim por diante.
As concorrências ainda estão em andamento, mas a igreja está bem posicionada na disputa: suas empresas foram habilitadas em cerca de 600 licitações.

Limites
Segundo o Ministério das Comunicações, nos últimos cinco anos, o governo colocou à venda, por licitação, 1.625 concessões de rádio FM, 274 concessões de rádios AM e 77 concessões de TV.
As empresas ligadas à Deus É Amor estão em 40% do total das concorrências de rádios FM, o que indica que o objetivo da instituição é assegurar a obtenção do máximo de emissoras permitido por lei.
Os limites de propriedade de meios de comunicação são definidos pelo decreto 236/67. No caso de rádios FM, o teto é de seis concessões, em âmbito nacional, por empresa. Significa que as empresas ligadas à igreja de David Miranda podem vir a adquirir 66 emissoras.

"Deus é rico"
A dona-de-casa Margarida Eudete de Oliveira Luzia, moradora do bairro Jardim Miriam (zona sul de São Paulo), é sócia da Rádio 1030 Ltda., que concorre em 95 licitações. Localizada, por telefone, ela disse que o contador da igreja, Isaias Oliveira, preparou a documentação da empresa e é quem acompanha as licitações.
Questionada sobre como vai pagar as concessões que vier a adquirir, ela respondeu: "Deus é rico", sugerindo que os recursos virão da igreja.
O fundador, David Martins Miranda, aparece como acionista principal da Rádio 880 Ltda. Os filhos David e Daniel Miranda são sócios da 880 e da 820.
A filha Léia Miranda Sora e o genro pastor Sérgio Sora são sócios, respectivamente, das rádios 690 e 910. As demais empresas estão em nome de outros pastores, de funcionários e de fiéis.
Um deles é Domázio Pires de Andrade, que figura como sócio da Rádio 541 Ltda (em 79 licitações). A Folha falou com a mulher dele, Ana Maria Carneiro de Andrade, por telefone. Ela disse que o marido é funcionário da igreja.

Renascer
A reportagem identificou três empresas ligadas à Igreja Renascer em Cristo: Ivanov Comunicação e Participações, FH Comunicação e Participações e Mello e Bruno Comunicação e Participações. Elas foram registradas com o endereço da sede administrativa da igreja (na rua Apeninos, em São Paulo) e estão em nome de pastores.
As duas concessões de TV -em Lages (SC) e em Campo Mourão (PR)- foram compradas pela Mello e Bruno, que obteve ainda duas rádios FM. A empresa está registrada em nome dos pastores José Bruno e Blanche Bruno e disputou 45 licitações, no total.
A Ivanov e a FH já atingiram o limite máximo de seis concessões de rádio FM admitido pela legislação.
A Ivanov está registrada em nome do pastor Jorge Bruno, irmão de José Bruno, e obteve três rádios no Ceará, duas em Minas Gerais e uma São Paulo.
A FH venceu quatro licitações para rádios FM no interior de São Paulo e duas no interior do Ceará, puxando o valor das concessões para cima. A empresa pagou R$ 463,58 mil por uma concessão de rádio em Panorama (SP), quando o preço mínimo previsto no edital era de R$ 3 mil.

Venda ilegal
Segundo documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo, a empresa FH Comunicação e Participações foi registrada, em novembro de 1997 em nome da bispa Sônia Hernandes (mulher de Estevam Hernandes) e do filho Felipe Hernandes.
Em maio deste ano, a sede da empresa mudou para Recife. As cotas foram transferidas para o pastor Hamilton Gomes, chefe da igreja em Pernambuco.
Na semana passada, o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros informou que a mudança das cotas não foi comunicada ao governo.
Em fax enviado à Folha, Quadros declarou que a documentação em poder da comissão de licitação dá Sônia e Felipe Hernandes como sócios.
A transferência das cotas não pode ser feita sem autorização prévia do governo. Pelo mesmo problema, o apresentador Gugu Liberato, do SBT, teve anulada em novembro a concessão de um canal de TV.
Segundo Quadros, as concessões obtidas pela FH podem vir a ser anuladas quando a mudança de controle for informada oficialmente ao ministério.



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