São Paulo, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2004

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Ajuste engoliu R$ 4,1 bi de estatais

SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As estatais gastaram 84,2% dos R$ 25,9 bilhões em investimentos que estavam programados no Orçamento de 2003, mas o Ministério do Planejamento disse que as empresas não deixaram de gastar R$ 4,1 bilhões por causa das metas fiscais acertadas com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
As estatais, segundo o Banco Central, tiveram um resultado primário (receitas maiores que despesas, exceto juros) de R$ 9,6 bilhões no ano passado, mas a meta fixada para elas era de R$ 10,9 bilhões. Quando a estatal investe, o resultado diminui.
De acordo com a assessoria do ministro Guido Mantega, o Orçamento não foi integralmente cumprido principalmente porque os empréstimos bancários internos e externos ficaram abaixo do previsto. Até 22,3% das despesas deveriam ser cobertas com operações de crédito, mas esse percentual foi de apenas 8%.
Somente três empresas -Petrobras, Correios e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil- obtiveram empréstimos externos no valor de R$ 1,7 bilhão.
Algumas estatais como as Companhias Docas ligadas ao Ministério dos Transportes receberam menos recursos do que o previsto por parte do Tesouro Nacional. Segundo o relatório de execução publicado ontem no "Diário Oficial" da União, os repasses do Tesouro foram de apenas 11,5% do programado para o conjunto das estatais.
Dos R$ 25,9 bilhões previstos, R$ 18,7 bilhões deveriam ter sido feitos pelo grupo Petrobras, mas as empresas do grupo deixaram de investir R$ 1,7 bilhão. No grupo Eletrobrás, os investimentos chegaram a 79,5% do previsto.
Entre as empresas do Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal gastou apenas 48,2% do orçado e o Banco do Brasil, 73%. Os Correios investiram 51,3% dos R$ 800,8 milhões programados.
A assessoria dos Correios informou que não poderia dar explicações ontem. A assessoria da Caixa disse que o Orçamento de 2003 foi elaborado pelo governo anterior. A instituição optou por rever o plano de abertura de agências que estava previsto e, em vez de comprar máquinas e equipamentos, está fazendo leasing (aluguel) de novas tecnologias. Além disso, a instituição tem que lidar com as regras da Lei de Licitações para fazer suas compras.
Na prática, as empresas que têm a capacidade de gerar recursos próprios foram as que mais investiram. Dos gastos realizados em 2003, 80,3% foram feitos com recursos próprios. Os investimentos feitos no exterior somaram 14,1% do total, ou R$ 3 bilhões. O FMI não considera os investimentos feitos no exterior como despesas no cálculo das metas.


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