|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
GUERRA TRIBUTÁRIA
De olho na classe média, partido de Lula teme efeito "Martaxa"
Excesso de tributos vira mote da oposição e preocupa o PT
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A carga de impostos pagos pelo
cidadão, tema caro ao eleitorado
de classe média que ajudou a tirar
do PT a Prefeitura de São Paulo na
eleição do ano passado, está no
centro das preocupações do partido de Luiz Inácio Lula da Silva para definir a estratégia eleitoral para 2006. E da oposição também.
O PT teme o surgimento da versão federal do "efeito Martaxa",
apelido dado ao aumento de taxas
cobradas em São Paulo na gestão
Marta Suplicy (2001-2004). O motivo é o aumento da carga tributária na gestão Lula e, principalmente, a medida provisória 232,
que aumentou a cobrança de impostos sobre vários setores.
Tucanos, que apostam no governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, como candidato, e pefelistas, que já lançaram o prefeito
do Rio, Cesar Maia, querem colar
em Lula o rótulo de presidente
que aumenta impostos e gasta
mal. É uma possibilidade que
vêem, hoje, de minar os atuais índices de popularidade de Lula.
O PT está escaldado pelo fiasco
eleitoral em São Paulo, debitado
inclusive pela ex-prefeita Marta
Suplicy no fato de ela não ter defendido adequadamente as taxas
que criou. O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), quer uma ação imediata para que o mesmo não se repita no plano federal.
"O episódio "Martaxa" foi uma
lição. Temos que ter uma política
ofensiva, do ponto de vista do governo e do partido, para responder às acusações de que estamos
aumentando a carga tributária e
gastando irresponsavelmente."
A ofensiva, prega ele, precisa começar já. "Tem que começar rapidamente, antes que o rótulo cole.
Temos que defender as coisas positivas, como a correção na tabela
do Imposto de Renda."
Em São Paulo, o apelido "Martaxa" foi criado pelo PSDB para
caracterizar uma gestão que criou
taxas para iluminação pública e
coleta de lixo. Pegou.
Em Brasília, o partido sonha fazer o mesmo lembrando o fato de
que a carga tributária em 2004
atingiu o patamar recorde de
35,67% do PIB, segundo estudo
dos economistas Amir Khair
(simpatizante do PT) e José Roberto Afonso (ligado ao PSDB).
A MP 232, editada no apagar
das luzes de 2004, que aumentou
impostos para prestadores de serviços e produtores rurais, caiu como uma luva para as pretensões
da oposição -tanto que o governo adiou sua entrada em vigor
contando com sua alteração no
Congresso Nacional.
A coalizão na sociedade civil
que surgiu em reação, da Fiesp
(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
foi comemorada por PSDB e PFL.
"Existe um movimento crescente de resistência a essa ordem tributária. Começou no grande empresário, passou para o médio
empresário, para o micro e agora
chegou ao contribuinte", afirma o
presidente do PFL, senador Jorge
Bornhausen (SC).
Para os tucanos, a estratégia é
vincular a carga tributária à questão do emprego. "Depois da "Martaxa, vamos agora criar a "Lulaxa'", diz o deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP), um
dos escudeiros de Alckmin.
Na última quinta, o governador
de São Paulo fez um de seus mais
duros ataques a Lula, justamente
baseado na questão tributária.
Disse que o governo tem uma
"sanha arrecadatória altíssima".
"Em São Paulo, era necessário ter
explicado melhor a criação das taxas", admite o presidente nacional do PT, José Genoino.
De olho na experiência, o PT já
se movimenta. A primeira providência, diz o presidente do partido, é unificar o discurso a favor do
governo, pois a oposição já galvanizou o discurso contra.
A estratégia tem duas pernas. A
primeira é responder na mesma
moeda: lembrar que nos dez anos
de Fernando Henrique Cardoso
(oito como presidente e dois como ministro da Fazenda), a carga
tributária subiu de 25,72% (1993)
para 35,53% do PIB (2002).
"O PFL e o PSDB simplesmente
não têm moral para falar sobre isso", declarou Genoino.
A segunda parte é defender os
gastos do governo federal por seu
perfil "socialmente responsável".
Ou seja, passar a idéia de que a
carga tributária pode ser alta, mas
ela financia programas sociais.
"Estamos sendo responsáveis
no gasto público. Nossos investimentos são coisas como o Prouni
[acesso a universidades para jovens carentes], o Projovem [incentivo ao estudo para jovens], o
aumento no Pronaf [agricultura
familiar]", declara.
Vulnerável
O fato é que o governo Lula é
vulnerável à crítica de que taxa
muito e gasta mal, mesmo que isso não seja 100% justo, na avaliação do especialista em finanças
públicas Raul Velloso.
"O jogo político segue fatos
reais, mas nem sempre isso se faz
com toda a justificativa. Grande
parte da alta carga tributária é um
legado do sistema de seguridade
social criado pela Constituição de
1988", afirma Velloso.
Mas, segundo ele, o PT "tem,
sim, culpa no cartório". "É um
partido que historicamente é
mais gastador, ao priorizar ações
como o Bolsa-Família e o aumento do salário mínimo."
Para Velloso, Lula deu o "azar"
de chegar ao poder quando a carga tributária já estava perto do limite. "FHC tomou medidas que
aumentaram a carga tributária
mais que a MP 232 aumenta, mas
na época isso era possível. O PT
chegou tarde para a festa", afirma.
David Fleischer, professor de
política da Universidade de Brasília, afirma que o grande pesadelo
para o governo é a oposição dos
prestadores de serviços, os mais
afetados pela MP 232. "É um grupo influente e que tem uma vocalização muito grande", diz.
Para ele, o eleitor está vulnerável
ao apelo pelo corte de impostos, o
que faz a estratégia de PSDB e PFL
ser "muito inteligente".
Mas ela embute um risco, principalmente se o corte vier acompanhado de queda nos investimentos públicos: "O cidadão gosta da idéia de corte de imposto até
o momento que o pneu do seu
carro estoura num buraco de estrada", diz Fleischer.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Guerra tributária: Carga em 2003 supera índice do governo FHC Índice
|