Haddad, que se reuniu com Lula, não disse de onde virão mais recursos para o MEC

Em ocasiões anteriores, a pasta teve dificuldades de conseguir mais repasses; o Fundeb demorou quatro anos para ser aprovado

FÁBIO TAKAHASHI
ENVIADO ESPECIAL À BRASÍLIA

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que o pacote que visa melhorar o ensino no país precisará de R$ 8 bilhões para ser totalmente implementado. O plano, que vem sendo chamado de "PAC da Educação", abrange do ensino infantil ao superior, mas prioriza a educação básica.
Haddad não explicou de onde viria a suplementação de recursos para o MEC.
As declarações foram dadas após o encontro do ministro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele apresentou as 20 medidas que formam o projeto, chamado oficialmente de Plano de Desenvolvimento da Educação.
Questionado se Lula liberou o aporte de recursos para a pasta, o ministro afirmou que "isso não foi discutido ainda".
Em ocasiões anteriores, o MEC teve dificuldades de conseguir aumento de recursos. O Fundeb (fundo que financia a educação básica pública), bandeira de campanha de Lula em 2002, demorou quatro anos para ser aprovado.
Um dos principais entraves foi a definição de quanto o governo iria contribuir e como seria o período de transição até chegar ao valor máximo. O projeto, aprovado no ano passado, estipulou que a União entrará com R$ 2 bilhões neste ano, quantia que chegará a R$ 4,5 bilhões após três anos -o valor representa quase a metade do necessário para o PAC da Educação.
Na reunião de Lula com Haddad, participaram também os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais), Walfrido dos Mares Guia (Turismo) e Luiz Marinho (Trabalho).

Metas
Segundo Haddad, a implementação do plano dependerá da disposição do governo de aumentar os investimentos em educação. O prazo mínimo é de quatro anos. O ministro não divulgou todas as medidas presentes no projeto, mas confirmou que uma delas será a criação de metas de qualidade para que os municípios possam receber recursos extras da União.
Os resultados serão medidos por meio de um índice que incluirá as notas na Prova Brasil (exame do governo federal) e indicadores como evasão e repetência. A decisão recebeu o apoio da entidade que reúne os secretários de educação.
Outra proposta do MEC é dar maior apoio financeiro para as redes cujos indicadores são negativos e há dificuldades financeiras. Para as demais redes, a idéia é fornecer apenas "apoio técnico", ou seja, a pasta vai sugerir um plano de ação para que os desempenhos melhorem.
No ensino superior, o MEC pretende firmar um acordo com as universidades federais para que elas aumentem o número de matrículas, das atuais 580 mil para 1,2 milhão, em cinco anos. O ministério sinaliza que poderia dar R$ 3 bilhões a mais para as instituições.
"O positivo é que o MEC quer dar liberdade às universidades para chegar à meta. Poderemos escolher entre curso noturno, ensino à distância ou outra medida", disse o presidente da Andifes (entidade que reúne os reitores das universidades federais), Paulo Speller.


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