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Marta é cobrada,
mas Florianópolis
lidera nas taxas
DA REPORTAGEM LOCAL
Quase todo paulistano reclama
das taxas criadas pela prefeitura
nos últimos anos, mas é em Florianópolis que elas representam o
maior custo para os moradores.
Nos últimos 12 meses completados em abril, cada florianopolitano pagou, na média, R$ 117 em taxas. É quase três vezes mais que os
R$ 42 dos moradores de São Paulo, cidade que ocupa a terceira posição no ranking, atrás de Recife
(onde foram pagos R$ 44).
Os dados constam de estudo feito pelo ex-secretário das Finanças
de São Paulo Amir Khair (gestão
Erundina, 89-92) para a Abrasf
(Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais).
O secretário de Finanças de Florianópolis, Olivio Rocha, disse à
Folha na sexta-feira à noite que o
sistema de taxas da cidade "não
tem nada de especial" e que a distorção talvez possa ser explicada
pelo pequeno número de habitantes (cerca de 340 mil). Como a
base é menor, o número per capita fica maior. A capital catarinense é comandada pela prefeita Ângela Amin (PP).
Em São Paulo, a cobrança de
novas taxas no ano passado, como a do lixo, rendeu muitas críticas à prefeita Marta Suplicy (PT).
Mas o desgaste gerou recursos,
ainda que menos que o esperado,
em razão de disputas judiciais e
da inadimplência. A taxa do lixo,
que começou a ser cobrada em
abril de 2003, rendeu R$ 125,7 milhões no ano passado.
No caso dos outros impostos
municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), São Paulo também fica entre
os três primeiros na comparação
com as outras capitais estaduais.
Nesses dois casos, o gigantismo
da cidade pode explicar em parte
esse ranking. Como movimenta
muito dinheiro no setor de serviços, é natural que seja uma das
maiores arrecadações de ISS per
capita (a segunda entre 22 pesquisadas). Também no IPTU, com
alguns bairros em que o preço do
metro quadrado é altíssimo, o peso da força econômica da capital
paulistana se traduz em dinheiro
para a prefeitura. São Paulo lidera
o ranking per capita. Só no ano
passado, a arrecadação do IPTU
foi de R$ 1,95 bilhão. Para 2004,
estão previstos mais R$ 2,28 bilhões apenas desse imposto.
O Orçamento total de São Paulo
atingirá R$ 14,3 bilhões neste ano,
se forem confirmadas as estimativas contidas na lei aprovada pela
Câmara Municipal no final do
ano passado.
Outra ponta
No outro extremo, fica Teresina,
capital do Piauí, um dos Estados
mais pobres do país. A cidade comandada pelo prefeito Firmino
Filho (PSDB) ocupa sempre as últimas posições no estudo da
Abrasf quando são analisados os
tributos municipais.
No caso do ISS, a arrecadação
foi de apenas R$ 38 por habitante
nos 12 meses completados em
abril, contra R$ 224 de São Paulo,
a segunda colocada, por exemplo.
A situação se repete no que diz
respeito ao IPTU e às taxas (penúltima colocada).
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