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Ibama multa madeireira estrangeira em R$ 450 mi
Segundo o instituto, a Gethal retirou 230 mil árvores sem seguir a legislação ambiental
As multas foram lavradas ontem após conclusão dos processos que tramitavam no Ibama desde 2007; Minc pediu para acelerar processo
Martin Gnedt - fev.02/Associated Press
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O empresário sueco-britânico Johan Eliasch, que dirige a Gethal
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no
Amazonas aplicou ontem duas
multas no valor total de R$ 450
milhões contra a madeireira
Gethal, do empresário sueco-britânico Johan Eliasch.
Segundo o Ibama, a madeireira explorou, comercializou e
transportou madeira nobre da
floresta na região de Manicoré
(AM) -699.809 m3 ou 230 mil
árvores- sem seguir a legislação ambiental brasileira. Ela
também não teria cumprido
acordo firmado com o Ibama.
A ação do Ibama ocorre três
dias após a divulgação de dados
do Inpe indicando um aumento do desmatamento da Amazônia. Em resposta, Minc prometeu apreender gado em
áreas desmatadas ilegalmente.
As multas foram lavradas ontem após conclusão dos processos jurídico e administrativo que tramitavam no Ibama desde 2007, quando a empresa
foi notificada. Os processos foram acelerados em razão de
um pedido de urgência do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), diante da polêmica sobre a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
Em 2006, à Folha, Johan
Eliasch se apresentou como
dono de 160 mil hectares de
floresta que adquiriu em 2005
do grupo GMO Renewable Resources, nos municípios de Itacotiara, Manicoré e Lábrea.
O procurador-chefe do Incra
no Amazonas, Carlos Alberto
de Salles, disse que uma equipe
vai levantar em cartórios a situação das terras da Gethal: ela
tem de fato 57 propriedades,
que somam 121.200 hectares.
Ontem, o gerente administrativo do Ibama, Henrique Pereira, explicou as duas multas
contra a Gethal. A primeira, de
R$ 350 milhões, é referente à
prática de exploração da floresta. A madeireira tem 20 dias
para recorrer e será notificada
hoje. Foram desmatados
21.398 hectares de floresta em
várias partes: "A empresa será
obrigada a fazer a reposição do
volume explorado, ou seja, terá
que plantar 230 mil árvores".
A segunda multa do Ibama,
de R$ 100 milhões, foi aplicada
pelo descumprimento do TAC
(Termo de Ajustamento de
Conduta), firmado em 2005
com o órgão ambiental. A madeireira não apresentou as certidões da área de 21.398 hectares em Manicoré nem os certificados de reconhecimento da
regularidade e legitimidade dos
títulos de propriedade.
"A Gethal não apresentou até
hoje [ontem] o CCIR [Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural] atualizado e emitido pelo Incra. Não comprovou a regularidade e dominialidade da
propriedade. Isso nos dá direito de cassar, cancelar e revogar
as autorizações do manejo florestal", disse Henrique Pereira.
A Gethal já responde a outras
ações judiciais por supostos danos ambientais. Em maio passado, o TRF (Tribunal Regional
Federal) da 1ª Região, em Brasília, negou à madeireira pedido de revisão no valor de multa,
de R$ 12,1 milhões. A ação foi
iniciada em 2003 porque a Gethal "despejou produtos tóxicos nas águas do rio Amazonas" em 2002 -antes de
Eliasch comprar terras. A empresa afirma no recurso ao
TRF que "a multa é exorbitante" em relação ao patrimônio.
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