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Petrobras contrata ONG por R$ 16,1 mi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O maior contrato assinado
pela Petrobras com uma
ONG no período de maio de
2008 a maio deste ano beneficiou a organização não governamental Movimento
Brasil Competitivo -que se
destaca entre os patrocínios
milionários da estatal, a
maioria deles sem licitação.
Em setembro e outubro de
2008, o MBC (uma Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público registrada
no Ministério da Justiça) assinou contratos para captar
R$ 16,1 milhões da Petrobras.
Esse valor representa 80%
dos contratos da empresa
com a entidade no governo
Lula, segundo dados levantados pela Folha.
O maior dos contratos (no
valor de R$ 15 milhões) tem
como finalidade a modernização da gestão pública e o
aumento da competitividade
do setor privado em seis Estados (PE, AL, SE, BA, RJ,
AM) e no Distrito Federal.
Até agora, R$ 4,7 milhões já
foram liberados.
Segundo a Petrobras, a entidade foi contratada sem licitação porque a lei dispensa
o procedimento para esse tipo de prestação de serviços.
A estatal diz que os critérios
para a escolha dos projetos
de pedido de patrocínio da
estatal são definidos com base nas "diretrizes e ações estratégicas" da empresa.
Segundo dados da entidade, a Petrobras bancou 7%
da arrecadação do MBC em
2008, de cerca de R$ 47 milhões. A participação e os nomes dos doadores são mantidos em sigilo, embora, como
associação civil de direito
privado de interesse público
e sem fins lucrativos, a entidade tenha de prestar contas
ao Ministério da Justiça.
O estatuto do MBC diz que
seu objetivo é realizar ações
de gestão e melhoria de processos produtivos. O movimento funciona num conjunto de salas do prédio da
Confederação Nacional do
Comércio em Brasília.
Entre os resultados destacados no relatório anual, a
entidade menciona a instalação de chips de controle de
combustíveis nos carros oficiais de Alagoas, o que teria
reduzido a menos da metade
o consumo na frota do Estado. Em Pernambuco, o programa teria contribuído para
aumentar o nível de investimentos públicos por meio de
redução de gastos.
Criado em novembro de
2001, com o empresário Jorge Gerdau Johanpetter na liderança, o MBC é mantido
por um grupo de 64 empresas públicas e privadas. O
conselho superior, que dita
as diretrizes, é composto por
quatro ministros e representantes das empresas. Sem direito à remuneração, os
membros do conselho se
reúnem três vezes ao ano.
Entre os conselheiros da
ONG estão o presidente da
Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil). Os ministros Sérgio Rezende
(Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Paulo Bernardo (Planejamento) também representam o governo no MBC.
"É importante que o governo esteja presente", disse
Cláudio Gastal, diretor-presidente do Movimento. Mas,
disse ele, por "problemas de
agenda", Dilma não participou das reuniões do conselho desde que assumiu a Casa Civil. Gabrielli também
costuma indicar alguém que
o substitua nas reuniões.
Dilma afirmou, por meio
de sua assessoria, que "jamais" compareceu a reuniões do conselho diretor do
MBC e que não participou
das decisões da entidade. A
Petrobras tampouco vê conflito de interesse em patrocinar uma entidade que tem o
presidente da estatal entre
os seus conselheiros: "O estatuto do MBC prevê que os
associados participem do
conselho".
Sob a gestão Lula, o MBC
contratou mais de R$ 20 milhões. A Folha teve acesso
aos patrocínios concedidos
pela Petrobras entre 2003 e
2007 com base em informações enviadas ao Congresso.
Na página da Petrobras na
internet estão disponíveis
contratos fechados entre
maio de 2008 e maio de
2009. Nos últimos anos, os
investimentos da Petrobras
em patrocínios passaram de
uma média de pouco mais de
R$ 300 milhões ao ano para
algo próximo a R$ 600 milhões.
(ANDREA MICHAEL e MARTA SALOMON)
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