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SÃO PAULO
Três distintas propostas de preços de material para o PAS 4 teriam sido enviadas de um mesmo aparelho de fax
Ministério Público vê fraude em licitação
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público de São
Paulo diz que já tem provas de
que a Matmed -empresa suspeita de tentar subornar o ex-secretário da Saúde para manter um esquema de corrupção- fraudou
pelo menos uma tomada de preços, de outubro de 1998, que definiria o fornecedor de produtos
para o módulo 4 do PAS (Plano de
Atendimento à Saúde).
Os documentos que, segundo o
Ministério Público, provam a irregularidade foram recuperados
por promotores em um caminhão de lixo, após dois funcionários da Matmed tentarem jogar
fora o material.
A principal evidência de que a
concorrência foi dirigida para favorecer a Matmed são três diferentes propostas de preços de material hospitalar para o PAS 4, que
foram enviadas para o módulo,
segundo o Ministério Público, pelo mesmo aparelho de fax.
Além disso, as duas concorrentes da empresa pertencem a familiares dos donos da Matmed, os
irmãos Mauro e Amauri Alves Pereira. Mauro é apontado como o
suposto autor da proposta de suborno de R$ 5 milhões, que teria
sido feita ao ex-secretário da Saúde José Aristodemo Pinotti.
As empresas que concorreram
com a Matmed são: 1) Vitrine Médica, que na época pertencia ao
pai dos donos da Matmed, Guerino Alves Pereira, e à mulher de
Amauri, Márcia Sato Alves Pereira -hoje a empresa pertence a
dois ex-funcionários da Matmed;
2) Comercial Allaginn, que pertence à cunhada de Amauri, Fernanda Sato Kurkawa, e ao marido
dela, Eder Kurkawa.
Todos os citados pelo Ministério Público foram procurados ontem, mas não foram localizados
pela reportagem.
A Matmed foi a primeira a enviar a proposta de preço dos materiais que deveriam ser fornecidos ao PAS 4.
A proposta foi enviada por fax,
em 9 de outubro de 1998. O valor
proposto pela empresa foi de R$
346.921,61.
Segundo o Ministério Público,
representantes do PAS 4, em seguida, teriam enviado uma recomendação para que a Matmed
apresentasse outras duas propostas "maiores".
Em um bilhete apreendido pelo
Ministério Público consta a seguinte anotação: "Antonio Carlos
da coop. (cooperativa) 4 pediu
duas propostas maiores para cobrir a nossa proposta".
O Ministério Público ainda está
tentando identificar quem é Antonio Carlos e qual teria sido sua
participação na concorrência.
De acordo com a documentação apreendida, quatro dias depois, a Vitrine e a Allaginn enviaram para a concorrente, a Matmed, as propostas de preços.
A Allaginn passou o fax para a
empresa no dia 13 de outubro, às
13h57, com um orçamento de R$
375.841 (R$ 28.919,39 acima do
valor oferecido pela Matmed).
A Vitrine enviou o fax às 15h49,
e o valor foi de R$ 359.759,21 (R$
12.827,60 a mais do que a Matmed). Além da Vitrine e da Allaginn, o Ministério Público está investigando outras três empresas
familiares que seriam usadas para
fraudar concorrências públicas.
Depoimento
Amauri Alves Pereira, um dos
sócios da Matmed, deve ser ouvido amanhã pela Polícia Civil, no
Dird (Departamento de Identificação e Registros Diversos).
O inquérito, aberto em março,
apura suposto crime de estelionato. O outro sócio, Mauro Alves
Pereira, já foi ouvido pela polícia e
negou as acusações.
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