CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A dívida pública do município do Rio de Janeiro cresceu 72,42% na gestão do prefeito Luiz Paulo Conde (PFL), candidato à reeleição, de janeiro de 1997, quando ele assumiu, até o final de 1999, ano no qual o total da dívida (R$ 4,07 bilhões) foi renegociado com o governo federal.
Quando Conde assumiu, a dívida era de R$ 2,36 bilhões.
A secretária da Fazenda do município, Sol Garson, disse que o crescimento da dívida teve como principal fator a incorporação dos juros anuais, já que, segundo ela, não houve nenhuma emissão de títulos públicos para captação de dinheiro novo desde 1993, quando o ex-prefeito Cesar Maia, atual candidato pelo PTB, colocou no mercado R$ 237,91 milhões em títulos municipais, apelidados de "carioquinhas".
De acordo com os números fornecidos pela prefeitura, atualizados para reais do dia 31 de dezembro de 1999, a dívida pública do Rio cresceu 312,09% na soma dos governos Maia e Conde (de janeiro de 1993 a dezembro de 1999).
Maia e Conde estão empatados com 26% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa do Datafolha.
No final de 1992, quando Marcello Alencar (PSDB) passou a prefeitura para Maia, o Rio devia, entre dívida mobiliária (títulos) e dívida contratual (empréstimos bancários), R$ 985,70 milhões. No período de governo de Maia a dívida cresceu 139,46%, passando daqueles R$ 985,70 milhões para R$ 2,36 bilhões.
A explosão dos débitos do Rio é de responsabilidade, basicamente, da dívida em títulos. Ela passou de R$ 441,07 milhões em dezembro de 1992 para R$ 2,47 bilhões em dezembro de 1998, um crescimento de de 461,6%.
O número de 1999, superior a R$ 3 bilhões, não aparece nas estatísticas da prefeitura porque, após a renegociação com o governo federal, dívida mobiliária e dívida contratual passaram a ser um só número. De dezembro de 1992 a dezembro de 1998 a dívida contratual cresceu 56,15%, passando de R$ 544,63 milhões a R$ 850,46 milhões.

Renegociação
Entre julho e setembro do ano passado a Prefeitura do Rio renegociou sua dívida, interna e externa, com o governo federal. Pela renegociação, o município passaria a pagar seus débitos em 30 anos, a juros de 9% ao ano. Havia as opções de renegociar também a 6% ao ano e a 7,5% ao ano.
Para o economista Luiz Mário Behnken, conselheiro do Corecon-RJ (Conselho Regional de Economia-Rio de Janeiro) e coordenador do Fórum Popular do Orçamento (entidade que pleiteia a adoção do orçamento participativo na Prefeitura do Rio), a renegociação foi apressada e comprometeu recursos que poderiam ser utilizados para investimentos. A Prefeitura de São Paulo renegociou este ano seus débitos a 6% de juros ao ano.
A secretária da Fazenda disse que a pressa em renegociar foi para evitar que a dívida continuasse indexada à taxa Selic (a taxa de juros básica do mercado), que andou na casa dos 40% e foi a principal causa do crescimento explosivo dos débitos.
Quanto à taxa de 9%, Garson disse que na época era a melhor opção, evitando deixar uma bomba de efeito retardado para as próximas gestões. Segundo ela, quem optasse pelas taxas de 6% ou 7,5% teria que assumir o compromisso de quitar, à parte, parcelas intermediárias da dívida, semelhantes aos sistema adotado na venda de imóveis na planta.
Caso a prefeitura não conseguisse cumprir o compromisso, a parcela não paga passaria novamente a crescer pela taxa Selic. Garson disse que a Prefeitura de São Paulo conseguiu derrubar essa regra da taxa Selic na sua renegociação e que, em maio deste ano, o Rio reviu sua negociação com o governo e obteve as mesmas condições de São Paulo.
A secretária afirmou que os investimentos da prefeitura não serão sacrificados porque o dinheiro para a amortização anual da dívida -ela avalia que esse valor ficará estável em torno de R$ 380 milhões/ano- está sendo tirado de economias feitas nas rubricas de custeio (gastos com a máquina pública e com manutenção, basicamente).
Ela disse ainda que os investimentos das administrações direta e indireta ficarão estáveis em cerca de R$ 400 milhões/ano (R$ 360 milhões em 1999) e que o caixa da prefeitura também está estabilizado na casa dos R$ 400 milhões (R$ 447,08 milhões em dezembro de 1999).
Embora a oposição diga que os restos a pagar que passam de um ano para outro (despesas correntes adiadas) sejam próximos ao valor do caixa, a secretária afirma que no ano passado eles não passaram de R$ 100 milhões, para um caixa de R$ 477,08 milhões, e que este ano a situação não será diferente.
A melhor situação do caixa da Prefeitura do Rio nos governos Maia e Conde foi na virada para 1996, último ano do governo Maia. O total de R$ 1,27 bilhão disponível foi integralmente aplicado em obras, ajudando a eleger Conde, ex-secretário de Obras de Maia. A atual secretária da Fazenda de Conde era também da equipe de Maia.


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