Assembléia exclusiva para tratar da reforma política será bandeira do Congresso Nacional do partido

DA REDAÇÃO

O PT vai ressuscitar a proposta de criação de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, idéia polêmica já defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno da eleição de 2006. O assunto deve se transformar numa bandeira partidária no 3º Congresso Nacional do PT, a ser realizado nos dias 30 de agosto a 2 de setembro.
O tema vem à baila diante do iminente fracasso da votação da reforma política no Congresso -ainda que Lula tenha não só tenha incluído a reforma entre as prioridades de seu programa de governo como feito a promessa de se empenhar por ela, horas após a confirmação de sua reeleição em 31 de outubro do ano passado.
"Existe um movimento forte no PT hoje, que pode se traduzir numa resolução [nacional], favorável a uma Constituinte exclusiva e específica sobre a reforma política para garantir que os eleitores -dissociados da eleição normal do Parlamento- possam constituir uma Assembléia Revisora da estrutura política do país e que discuta uma agenda mais ampla, como o papel do Senado e decisões envolvendo a democracia participativa", afirmou à Folha o presidente nacional da legenda, Ricardo Berzoini (SP).
A votação da reforma política deixou rusgas entre o PT e o presidente Lula. Para o partido, Lula lavou as mãos.
"Achamos que um dos problemas foi que o governo, o Palácio e o presidente, na votação da reforma, não se manifestaram. Não houve posicionamento político do governo. Foi uma questão tratada só no âmbito do Parlamento e dos partidos. Isso foi um erro, porque o ideal seria que o governo se manifestasse", desabafou Berzoini, que também se desgastou no escândalo do dossiegate -tentativa de petistas de comprar um dossiê contra políticos do PSDB.
Por conta do episódio, Berzoini perdeu o posto de coordenador-geral da campanha de Lula pela reeleição e, em seguida, de presidente da legenda.
"O presidente Lula poderia ter se posicionado de forma mais afirmativa a favor da reforma política, pois esse é um tema importante demais para se dizer que é só atribuição do Congresso", endossa o deputado Maurício Rands (PT-PE), que acompanha a tramitação do projeto na Câmara.

Plebiscito
Segundo Berzoini, a Constituinte poderia analisar a possibilidade de realização de plebiscitos e referendos no futuro. Essa idéia também não é nova. O PT já havia debatido reservadamente a idéia de fazer plebiscitos, tema que foi encarado por adversários como uma forma disfarçada de o partido propor um terceiro mandato para Lula, a partir da implantação de um sistema parlamentarista.
O PT sustenta a proposta da Constituinte para a reforma política sob a alegação de que é impossível que os parlamentares se disponham a alterar regras que os beneficiam. Portanto, seriam eleitos constituintes exclusivos, que não se confundiriam com os parlamentares, só para discutir uma reforma.
Os petistas contam com o apoio de segmentos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do movimento sindical. "Essa proposta será letra morta sem mobilização popular", admite Berzoini.
As crises políticas de 2005 e 2006 -o mensalão e o dossiegate, respectivamente- geraram feridas ainda não cicatrizadas no PT. Boa parte da bancada se rebelou, na votação da reforma política em junho, contra a proposta de lista fechada por temer desmandos da cúpula partidária, responsável por definir a ordem em que os candidatos apareceriam.
Chegou-se a cogitar punições no partido, já que a Executiva e o Diretório Nacional recomendaram a votação na lista fechada e no financiamento público de campanhas. A idéia de eventuais processos disciplinares foi abandonada pela direção em prol da defesa da Constituinte. "Houve um momento de divisão, já superado", diz o petista. (MALU DELGADO)


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