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Teles avisaram a juiz que PF teria acesso total a cadastro
Operadoras alertaram para risco de dados alheios à investigação serem devassados
Fausto De Sanctis autorizou delegado a receber senhas para acessar o cadastro e o histórico das ligações dos assinantes das companhias
Arlesson Sicsú/"Diário do Amazonas"
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O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, em Manaus, ontem
HUDSON CORRÊA
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No inquérito da Operação
Satiagraha, operadoras de telefonia celular alertaram o juiz da
6ª Vara Criminal Federal de
São Paulo, Fausto Martin De
Sanctis, sobre as dificuldades
de verificar se as informações
acessadas pela Polícia Federal
por meio de senhas respeitavam as ordens judiciais. Ou seja, se os policiais consultaram
somente os dados dos investigados e de pessoas que trocaram chamadas com eles.
A Vivo, por exemplo, informou que não tinha como saber
se as linhas acessadas pelos policiais tinham ou não relação
com as investigações.
Conforme a Folha revelou
no domingo, Sanctis autorizou
o delegado Protógenes Queiroz
e sua equipe a receber senhas
de acesso ao cadastro e histórico de ligações dos assinantes
das companhias de telefonia.
Apesar de os despachos do
juiz determinarem que a polícia só poderia consultar dados
dos investigados e de pessoas
que trocassem chamadas com
eles, as senhas fornecidas pelas
telefônicas permitem, em tese,
que sejam consultadas informações de quaisquer assinantes, mesmo daqueles sem relação com as investigações.
"Não é possível o controle
imediato por parte desta operadora quanto à confirmação
de que se trata de linha envolvida [na investigação]", informou a Vivo, em ofício de dezembro de 2007.
Adiante, a empresa ressalta
que "a utilização das senhas e
das consultas realizadas é de
exclusiva e integral responsabilidade das autoridades autorizadas [policiais federais]". A
Vivo diz que, "tendo em vista a
sistemática adotada e quantidade de solicitações, torna-se
impraticável e impossível exercer controle do teor da requisição de cada autoridade".
"Qualquer número"
Já a TIM afirma entender
que a ordem do juiz autorizava
a PF a ter acesso "aos dados cadastrais e histórico de chamadas [...] do número alvo [de
grampo] e de qualquer número
móvel pertencente a essa operadora que seja de interesse da
investigação".
Segundo a Folha apurou, as
operadoras não têm como saber se os números acessados
pelos policiais fizeram ou receberam chamadas de telefones
de outras companhias usados
pelos investigados. Como a polícia não informa às operadoras
os números alvos das concorrentes, as companhias não têm
como controlar se as senhas estão sendo usadas como determinam os despachos judiciais.
Ou seja, em tese, a PF pode
consultar os dados cadastrais e
os históricos de chamadas de
qualquer assinante das empresas de telefonia.
No mesmo ofício, de novembro de 2007, a TIM diz que a
autorização para grampo era
de 15 dias, mas que havia dúvidas sobre o período de validade
da senha. Pela decisão do juiz, a
senha era válida durante o período da investigação, cabendo
à PF comunicar à empresa o
cancelamento da senha.
A Nextel, em ofício enviado
também à Justiça Federal, diz
estar cumprindo a ordem judicial, porém, considera que o
fornecimento do histórico de
chamadas é "quebra de sigilo
de comunicações telefônicas,
motivo pelo qual ponderamos
pela necessidade de decisão judicial individualizada".
A afirmação da Nextel remete ao sistema convencional pelo qual, para saber dados de
quem ligou ao investigado, a PF
pedia ao juiz a quebra de sigilo
para cada cadastro. Para Sanctis, tal procedimento tumultua
e inviabiliza a investigação.
Sanctis diz que a Justiça tem
mecanismos de controle para
assegurar que sejam acessados
dados cadastrais só de quem ligou para o investigado.
Ouvidas pela Folha, as empresas Vivo, TIM e Nextel informaram que cumprem as determinações da Justiça, com
base na legislação vigente.
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