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Vencimentos de Sarney ultrapassam teto
Senador afirma que não vai se pronunciar a respeito, "resguardado pelo direito constitucional que tem à privacidade"
Além do salário de senador, o peemedebista acumula duas aposentadorias, totalizando R$ 52 mil por mês; lei define que o máximo é R$ 24.500
FERNANDA ODILLA
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), recebe
mensalmente ao menos R$ 52
mil dos cofres públicos, mais do
que o dobro permitido pela
Constituição, que estabeleceu
como teto salarial o subsídio de
ministro do Supremo Tribunal
Federal, hoje de R$ 24.500.
Além do salário de senador
(R$ 16.500), Sarney acumula
duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam o valor de
R$ 35.560,98 em 2007, segundo documento obtido pela Folha. O governo do Estado não
informou se houve reajuste.
Ofício da Procuradoria Geral
do Estado do Maranhão encaminhado a Sarney pediu, em
maio de 2007, manifestação do
senador sobre o acúmulo de benefícios que recebe como ex-funcionário do Tribunal de
Justiça e como ex-governador
do Maranhão (1966-1970), ultrapassando os R$ 24.500.
Não se sabe o período exato
em que Sarney trabalhou no
tribunal. A corte informou não
ter dados sobre funcionários na
década de 50, período em que o
senador provavelmente atuou
no órgão. Ele foi eleito deputado federal em 1955, aos 25 anos.
"Aguardamos sua resposta
com a certeza de que será compatível com o zelo pelo princípio do interesse público", escreveu o procurador José Cláudio Santana a Sarney.
Quando o ofício foi enviado, o
governador era Jackson Lago
(PDT), cassado em abril pelo
Tribunal Superior Eleitoral.
Em seu lugar, assumiu Roseana
(PMDB), filha de Sarney.
O senador nunca apresentou
as explicações, afirmou o ex-chefe da Casa Civil de Jackson
Lago, Aderson Lago. O governo
não cortou o benefício.
O Congresso adota a regra
definida em reunião da Mesa
do Senado, presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), em
2005. Cada salário é considerado isoladamente para o cálculo
do limite, até que seja regulamentada outra lei, que trata dos
pagamentos de várias fontes
(federal, estadual e municipal).
Agora Sarney está na mira do
Ministério Público Federal e do
TCU, que fecham o cerco aos
supersalários de servidores públicos e congressistas.
A Folha apurou que o TCU
prepara uma norma para repelir a prática definitivamente,
em resposta a uma representação do Ministério Público. A
tendência é o tribunal definir
que caberá ao beneficiário optar pela fonte que deseja cortar.
O procurador Marinus Marisco, que atua no TCU, disse
esperar a decisão do tribunal
para rastrear servidores e congressistas com o que chama de
"salário dúplex", privilégio de
receber remuneração acima do
teto ao somar vencimentos de
esferas diferentes. "Estimo que
sejam milhares nessa situação.
Com a normatização, os cortes
serão automáticos e a economia, também", disse.
Outro lado
Sarney (PMDB-AP), afirmou
que, "resguardado pelo direito
constitucional que tem, como
qualquer brasileiro, à privacidade sobre os seus vencimentos, não vai se pronunciar a respeito" das aposentadorias que
recebe, embora elas sejam pagas com recursos públicos.
A informação foi repassada
pela Secretaria de Imprensa da
Presidência do Senado.
A assessoria do Tribunal de
Justiça do Maranhão disse que
cabe à Secretaria de Administração do Estado se pronunciar
sobre aposentadorias. A Folha
pediu informações à secretaria,
mas não recebeu resposta até o
fechamento desta edição.
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