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VOZ DO GROTÃO
Cidades com o programa serão contempladas com estações comunitárias
Governo usa Fome Zero como critério para distribuir rádios
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo Lula vai contemplar
municípios do Fome Zero -sua
principal vitrine social- na primeira distribuição de rádios comunitárias da nova gestão.
O pacote atenderá a 600 cidades, e a convocação às entidades
interessadas (tecnicamente chamada de aviso de habilitação) estará pronta em 40 dias, segundo o
Ministério das Comunicações.
O privilégio às localidades do
Fome Zero desagradou a militantes tradicionais do movimento de
defesa das rádios comunitárias. A
avaliação é de que a distribuição
não pode estar vinculada a um
programa do governo ou a interesses político-partidários.
A primeira experiência de unir
uma estação de rádio ao Fome Zero foi desenvolvida em Guaribas
(PI), cidade-piloto do programa.
A FM local, que foi equipada
com verba do governo petista do
Piauí, não tem autorização das
Comunicações para operar. É,
portanto, pirata. Programadores
da rádio, paralelamente, atuam
como agentes do Fome Zero e fazem campanha de filiação ao PT.
Eugênio Fraga, secretário de
Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, disse à Folha
que a intenção do governo é universalizar a comunicação e contemplar regiões distantes, sem
acesso à informação.
Os critérios preferenciais, pela
ordem, são: regiões que nunca foram contempladas com o aviso de
habilitação e as do Fome Zero. As
duas coisas se confundem, já que
muitas das cidades atendidas pelo
Fome Zero estariam também entre as nunca contempladas pela
habilitação.
"Estamos em contato com a Funai para saber se há interesse de
instalar rádios entre os índios. E
vamos conceder emissora a quilombos", afirmou Fraga.
José Sóter, membro da Abraço
(Associação Brasileira de Rádios
Comunitárias) e secretário-geral
do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, diz
que esse critério é "completamente equivocado". "A democratização não pode estar vinculada a
um programa de governo ou de
partido, mas a princípios de universalização do acesso aos serviços de radiodifusão", diz.
Para Sóter, "até poderia haver
coincidência de que os municípios do Fome Zero fossem os primeiros contemplados", já que são
regiões necessitadas. "Mas esse
não pode ser o propósito", diz.
José Carlos Rocha, professor de
ética na comunicação e presidente do Fórum Democracia na Comunicação, também critica a regra. Sua avaliação é a de que pode
haver ilegalidade. "A lei da radiodifusão comunitária proíbe privilégios unilaterais", diz.
Rocha fez parte de um grupo de
trabalho criado pelo Ministério
das Comunicações no primeiro
semestre para analisar procedimentos de habilitação para rádios
comunitárias abertos em gestões
anteriores. Dos mais de 4.000 pedidos presos na burocracia, a força-tarefa liberou apenas 73 estações e priorizou a elaboração de
um manual de procedimentos
técnicos para a distribuição.
De acordo com Rocha, o grupo
instituiu um critério cronológico,
para priorizar os pedidos mais
antigos. "O governo deveria atender a todos os municípios com a
mesma urgência. Há entidades
que fizeram o pedido há cinco
anos e ainda aguardam autorização do ministério", diz.
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica explicou
que o pacote das 600 estações
atenderá a novos pedidos e a liberação deverá ocorrer num prazo
de 90 dias após a entrega dos documentos dos interessados.
Simpatia
A preferência às cidades do Fome Zero na distribuição de rádios
é defendida pelo advogado José
Paulo Cavalcanti, presidente do
Conselho de Comunicação Social
(órgão consultivo do Congresso).
"Na lei não há limitações objetivos dos critérios de distribuição.
Vejo com simpatia a idéia de beneficiar as cidades do Fome Zero". Ele também não condena o
uso de uma estação ilegal em
Guaribas. "Se não está atrapalhando outras frequências, se a cidade não tinha outra rádio, não
há porque não permitir."
Colaborou RAFAEL CARIELLO, da Reportagem Local
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