PLÍNIO FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O pacto social defendido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi uma das primeiras propostas anunciadas pelo petista, mas não passa de uma idéia geral, sem forma e vaga até agora.
A reunião de amanhã do presidente eleito com empresários, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais tentará ser o "embrião", como definiu o porta-voz André Singer, do pacto social.
No documento que tenta definir o pacto, divulgado em 19 de outubro e intitulado "União pelo Brasil", Lula reafirma sua proposta de criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e anuncia seus objetivos: "1) incluir e aprimorar a representação das forças vivas da sociedade na busca do diálogo imprescindível para o desempenho da economia nacional; 2) erguer-se como um instrumento da construção de novos compromissos e da União pelo Brasil".
Sobre a composição e atuação do conselho, o documento é igualmente vago: "Será um instrumento de colaboração entre o governo federal e diferentes segmentos sociais, categorias profissionais, lideranças representativas de empresários e trabalhadores, intelectuais, personalidades, lideranças populares, religiosos e autoridades em condições de contribuir para que o país saiba melhor elaborar, definir e construir seu próprio caminho rumo ao desenvolvimento econômico, social e sustentável".
Em termos práticos, a experiência mais citada por Lula na linha de pacto social que defende foi o acordo dos metalúrgicos em novembro de 2001.
Nele, 16 mil trabalhadores da Volks aprovaram acordo que cancelava demissões, flexibilizava a jornada de trabalho, mantinha a renda mensal dos trabalhadores e assegurava ao ABC, por um período de cinco anos, novos investimentos e manutenção dos níveis de emprego na fábrica.
Desde o início da campanha, Lula optou por falar em "um novo contrato social", em vez de pacto, palavra que estaria desgastada por seu uso durante o governo José Sarney, no qual uma tentativa de entendimento falhou.
O próprio petista definiu o que significa "o novo contrato social": "Simbolizar o pacto social que tanto o Fernando Henrique Cardoso falava em 1982, inspirado no Pacto de Moncloa [acordo firmado em 1977 entre as facções políticas da Espanha para assegurar a transição para a democracia]".
Originalmente, "O Contrato Social" é o título de obra escrita em 1762 pelo iluminista Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Define assim o contrato social: "É o pacto da comunidade com o indivíduo e do indivíduo com a comunidade, do qual nasce uma "vontade geral" que se distingue das vontades individuais e que se constitui o fundamento de todo o poder político".


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