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São Paulo, quinta-feira, 06 de novembro de 2003
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CONFLITO AGRÁRIO Divergência entre Lula e Judiciário prejudica sem-terra, afirma d. Tomás O presidente nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra), dom Tomás Balduíno, disse ontem que as trocas de farpas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Poder Judiciário têm atrasado a reforma agrária e prejudicado os sem-terra. "Além da troca de acusações, a reforma da Previdência não foi suficientemente digerida [pelo Judiciário], e a gente atribui essa enxurrada de despejos a uma represália", disse dom Tomás na abertura do 1º Simpósio Internacional de Geografia Agrária, na USP. Procurada, a assessoria do Supremo Tribunal Federal disse que as decisões dos juízes são técnicas e que eles só se manifestam quando acionados. Dom Tomás também criticou a proibição, inserida na Constituição, de o governo desapropriar áreas improdutivas, porque isso dificulta a arrecadação de terras. "Exigir um processo de laudos e contralaudos de produtividade é uma experiência nefasta", disse. "Colocar o Judiciário no meio da reforma agrária é anular a reforma agrária." O STF disse que a reforma é atribuição do Executivo. O presidente da CPT afirmou que Lula tem "medo" de revogar a medida provisória antiinvasão, editada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso. "Um medo é do latifúndio. Outro, com a revogação, é abrir as portas para as ocupações." Segundo dom Tomás, esse medo é justificável. "O latifúndio tem força. Derrubou o João Goulart [presidente de 61 a 64] e o Zé Gomes [José Gomes da Silva, presidente do Incra em 85]." Texto Anterior: Panorâmica - Crise verde: Ambientalistas exigem proteção para o Pantanal Próximo Texto: Ceará: Vereador sofre atentado a tiros após denúncias Índice |
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