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Liminar do TSE revoga cassação de Ivo Cassol
Um dia após ser cassado, governador obtém liminar garantindo o mandato
Juíz eleitoral se baseou em precedente que permite suspender decisões de cassação quando se tratar de chefes do Executivo.
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA
DA FOLHA ONLINE
O ministro Arnaldo Versiani,
do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), concedeu liminar na
noite desta quarta-feira que
suspende a decisão do TRE-RO
(Tribunal Regional Eleitoral)
de Rondônia que ontem cassou
o mandato do governador Ivo
Cassol (sem partido).
Versiani acatou o recurso
apresentado pela defesa do governador. O ministro se baseou
em entendimento da Corte que
permite suspender decisões de
cassação de mandatos quando
se tratar de chefes do Poder
Executivo.
Cassol cancelou os compromissos que tinha em Brasília e
se reuniu, ontem à tarde, com
seus advogados para traçar a
estratégia de sua defesa para
tentar se manter no cargo.
Os objetivos da defesa foram
conquistados apenas um dia
após o TRE-RO anunciar a cassação. Com a decisão, Cassol
continuará no cargo até que o
TRE-RO publique o acórdão da
decisão, pois existe a possibilidade de o governador entrar
com recurso no próprio tribunal regional.
O TRE-RO cassou o mandato
de Cassol e do senador Expedito Júnior (PR-RO) por abuso
de poder e compra de votos durante as eleições de 2006.
De acordo com a acusação, o
governador e o senador integrariam um esquema de contratação de funcionários de
uma empresa, às vésperas do
primeiro turno das eleições de
2006, para trabalhar como "formiguinhas" -nome dado a cabos eleitorais-, o que caracterizaria a compra de votos.
Na sessão de ontem à noite, o
Tribunal também cancelou a
eleição em que Cassol foi reeleito e marcou para 14 de dezembro uma nova eleição para
o governo do Estado.
Em nota divulgada ontem,
Cassol disse que é inocente e
que jamais utilizou de "subterfúgios ilegais" em eleições.
"Sou inocente! Em toda minha vida pública jamais utilizei
de subterfúgios ilegais para
vencer qualquer eleição, tanto
para prefeito quanto para governador", afirmou Cassol na
nota.
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