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RORAIMA
Polícia Federal e Controladoria da União investigam 25 convênios do Estado com o governo federal em saúde e educação
Força-tarefa achou mais irregularidades no uso de recursos
TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA
A Controladoria Geral da União
e a Polícia Federal investigam 25
convênios nas áreas de saúde e
transportes firmados entre o governo federal e o Estado de Roraima. Até agora, pelo menos três irregularidades foram encontradas
na aplicação de verbas federais.
A investigação conjunta da
CGU e da PF é parte da operação
da força-tarefa instituída para
apurar o chamado "escândalo dos
gafanhotos".
Alguns dos indícios de irregularidades estão começando a atingir
a atual administração do governador Flamarion Portela (PT).
Na área da saúde, o convênio
número 88/2000 -com valor
aproximado de R$ 8,8 milhões-
de repasse de verbas da Funasa
(Fundação Nacional de Saúde do
Ministério da Saúde) para a construção de uma rede coletora de esgoto teve irregularidades, segundo a CGU e a PF.
Foi verificado um superfaturamento médio de 34,8% no material utilizado no projeto. Isso teria
provocado uma diferença de
aproximadamente R$ 630 mil no
valor das obras.
Segundo a CGU, a atual administração atestou o recebimento
da obra concluída. Os fiscais
constataram que apenas 40 dos
105 poços previstos no projeto
saíram realmente do papel. Além
disso, uma estação de tratamento
não teve suas obras iniciadas.
A Agência Folha apurou que a
maioria das irregularidades identificadas são responsabilidade do
DER (Departamento de Estradas
de Rodagem). Em um dos casos já
identificados, um trecho de cerca
de cem quilômetros da BR-174,
que foi licitado para ter sete metros de largura, foi dado como finalizado com apenas seis metros.
A Polícia Federal apurou possíveis irregularidades nos gastos em
saúde no governo de Roraima. Segundo a investigação, a compra
de equipamentos hospitalares para o HGR (Hospital Geral de Roraima) teria sido superfaturada
com notas fiscais apresentando
valores mais altos do que os efetivamente pagos pelo governo.
Segundo a apuração até o momento, notas apresentadas na
contabilidade estadual mostravam a aquisição de equipamentos
mais sofisticados e com acessórios mais caros do que aqueles
efetivamente comprados com os
repasses federais.
Veículos
Como a Folha noticiou anteontem, houve superfaturamento e
irregularidades em uma licitação
para a compra de veículos para a
Polícia Militar. Segundo levantamento da CGU, entre o final de
2000 e o final de 2002, a empresa
Motoka teria recebido mais de R$
4 milhões do governo estadual.
Em duas compras de veículos
(feitas em fevereiro de 2003), que
já são objeto de inquérito por parte do Ministério Público Estadual,
a Secretaria da Segurança teria tido prejuízo de R$ 188,8 mil na
compra de oito camionetes Chevrolet S-10. A Motoka teria comprado cada veículo pelo preço
unitário de R$ 35.675 da Braga
Veículos, de Manaus, e vendido
para o governo por R$ 75 mil.
Em outra aquisição de veículos,
o governo pagou R$ 89.668 por
cada uma das seis camionetes
Chevrolet Blazer compradas. O
preço sugerido pela montadora
na época era de R$ 69.207.
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