MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília

A decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de começar o segundo mandato com uma nova equipe é uma resposta à preferência manifestada pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, pelo adiamento para fevereiro da reforma ministerial.
O gesto deverá servir para mostrar que quem manda no governo é ele, FHC.
O presidente ouviu conselhos aferidos em pesquisas de opinião pública e preocupações de seu partido, o PSDB, para que não se rendesse à vontade dos aliados do PFL e do PMDB, os dois maiores partidos da base política do governo.
ACM vinha defendendo a montagem do ministério do segundo mandato apenas em fevereiro, atrelada às eleições para o comando da Câmara e do Senado.
Além de garantir sua reeleição na presidência do Senado e a do peemedebista Michel Temer à presidência da Câmara, ACM argumentava que o debate sobre o rateio do poder poderia ameaçar a votação do aumento da CPMF (imposto do cheque), um dos pilares do ajuste fiscal, prevista para janeiro.
² Sem esperar
"Acho que é mais importante para o Brasil agora votarmos o ajuste fiscal", disse o senador em entrevista à Folha, publicada na terça-feira. No dia seguinte, FHC informava ao presidente do PFL, Jorge Bornhausen, que preferia não esperar: tomaria posse com um novo ministério.
O desenho da Esplanada no segundo mandato de FHC começou a ganhar um contorno mais definido durante a semana passada.
Além do Ministério da Produção, o presidente já se decidiu sobre a criação do Ministério do Desenvolvimento Urbano, responsável por investimentos de R$ 40 bilhões em projetos de habitação e saneamento até o fim do mandato.
A previsão de investimentos soma dinheiro do Orçamento, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), da Caixa Econômica Federal, de empréstimos externos e até do setor privado, segundo as metas definidas pelo programa de governo de FHC. Um pefelista irá para o ministério. O líder do partido na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), está em campanha para o cargo.
² Produção
Se vingar o formato mais robusto do Ministério do Desenvolvimento Urbano, que inclui a interferência sobre a Caixa Econômica Federal, a pasta rivalizará em importância com o polêmico Ministério da Produção, cuja criação foi reconfirmada pelo presidente.
O formato desse último não prevê mais o comando sobre o Banco do Brasil, mas reserva sob sua estrutura o BNDES, com orçamento anual de investimento na casa dos R$ 18 bilhões, além de outros bancos regionais, como o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste.
O terceiro superministério do segundo mandato de FHC, produto da fusão dos ministérios dos Transportes, das Comunicações e de Minas e Energia e prometido ao PMDB, só deverá ser criado no ano que vem.
A pasta ainda depende da criação de uma agência que passará a regulamentar e fiscalizar os serviços de transportes, com exceção dos transportes aéreos. O projeto da agência deverá ser encaminhado ao Congresso no início do ano.
Já está decidido que a gestão das universidades federais será transferida do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Outra mudança importante reforçará o cacife do Ministério da Agricultura, que comandará também projetos de irrigação vinculados atualmente ao Ministério do Meio Ambiente.



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