CHICO SANTOS
da Sucursal do Rio

A jazida de Corpo Alemão, em Carajás (Pará), avaliada por especialistas em até 500 toneladas de ouro, não vai entrar no esquema que assegura para o governo 50% das reservas potenciais em fase de descoberta pela Vale após a privatização.
Segundo Eduardo Gazolla, da Secretaria Técnica da presidência da Vale, Corpo Alemão já é parte de um contrato pelo qual o governo, via BNDES, detém um terço dos direitos de exploração mineral.
Ou seja, quem comprar a Vale fica com a jazida de Corpo Alemão -menos a terça parte que pertence ao governo.
Gazolla disse isso em entrevista conjunta com José Pio Borges, vice-presidente e diretor do BNDES para a área de desestatização. Borges ainda tentou dizer que uma parte de Corpo Alemão estaria fora da área do contrato, mas Gazolla o convenceu do contrário.
Segundo explicou Gazolla, Corpo Alemão é parte do conjunto da mina de Igarapé-Bahia, também em Carajás, já em fase de exploração pela Vale.
Por ter participado dos investimentos para a exploração da mina, o BNDES recebe um terço do valor da sua produção, que é de dez toneladas ao ano.
Igarapé-Bahia tem ainda 70 toneladas de ouro a serem extraídas. Mas a área de Corpo Alemão, anexa a ela, tem cerca de 500 toneladas do mineral, segundo estimativa feita pelo geólogo Roberto Assad, consultor da Vale.
Anteontem, o CND (Conselho Nacional de Desestatização) decidiu que todas as áreas da Vale potencialmente ricas em minérios mas ainda não avaliadas teriam um tratamento à parte na privatização.
Elas serão objeto de um ``contrato de risco'' entre a Vale e o BNDES, pelo qual as duas partes se obrigam a investir na pesquisa e posterior exploração do minério, cabendo metade do faturamento a cada um.
Essa fórmula, sugerida pela direção da Vale, resolveria o problema de como vender a empresa sem incluir no preço riquezas potenciais muito grandes mas ainda não devidamente calculadas.
Segundo Borges e Gazolla, as áreas que serão objeto do contrato de risco são Serra Leste e a Serra dos Carajás propriamente dita, exceto aqueles trechos que já são objeto de contrato entre a Vale e o BNDES.
Descobertas remotas
Foi decidido também que, para os casos de descobertas ainda remotas e para a exploração de minério de ferro que exceder a 3 bilhões de toneladas, os novos donos da Vale pagarão royalties (direitos de propriedade) à União.
Para ouro, os royalties serão de 2,5% do faturamento líquido; para o minério de ferro, de 1,8%; e para outros minérios, de 1%. No caso de Corpo Alemão, além da parte que cabe ao BNDES, a União terá também direito aos 2,5% de royalties.
Nas áreas de contrato de risco, a parte dos donos da Vale será maior que a do governo, pois eles terão direito a um ``finders fee'' (taxa do descobridor), porque as jazidas terão sido encontradas pela empresa.
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