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Chinaglia estréia sem conseguir acordos
Petista deve levar Super Receita à votação mesmo sem entendimento com PSDB; rateio de comissões teve que ser adiado
Novo presidente da Câmara promete punir faltosos que não tiverem justificativa e convoca sessões para todos os dias da semana que vem
SILVIO NAVARRO
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em sua primeira reunião
com os líderes dos partidos, o
presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), evitou discutir a divisão das comissões da
Casa, adiou a decisão sobre o
reajuste dos salários dos parlamentares e ameaçou punir os
deputados faltosos.
O rigor na condução dos trabalhos sob seu comando ficou
evidente na escolha da pauta de
votações de hoje. Antes de consultar os líderes, ele anunciou
que colocará em votação nesta
tarde o projeto que cria a Super
Receita -aprovada em dezembro no Senado- com ou sem
acordo. O PSDB já se posicionou contra a matéria.
"Ou se tem acordo ou se vai a
plenário e vota. Não é obrigatório ter acordo, vamos trabalhar
para que todos percebam a importância de uma pauta produtiva", disse Chinaglia.
O petista afirmou também
que haverá sessões de segunda
a sexta-feira na próxima semana para compensar o feriado de
Carnaval. Mas não divulgou o
que pretende colocar em votação. Disse apenas que "a pauta
vai ser pensada a partir de reuniões com os líderes e da reflexão da presidência".
O petista fez questão de comunicar aos deputados o "novo
perfil" da Casa, para que ninguém "seja surpreendido por
eventual deliberação da Mesa".
"Isso vai ser uma rotina. Tenho absoluta convicção de que
é o desejo do conjunto dos parlamentares e também o melhor
e mais curto caminho para que
a Câmara entre em sintonia
com a população", disse.
Chinaglia disse que pretende
fiscalizar pessoalmente as justificativas sobre faltas dos deputados. Afirmou que só tolerará ausências mediante apresentação de atestados médicos
ou viagens oficiais. Essas regras
já são válidas atualmente, mas
muitos deputados as burlam.
"Existem regras, resoluções,
e estabelecemos, antes mesmo
de exercer a função de presidente da Câmara, que seríamos
escravos da Constituição."
Ontem, durante a votação de
duas medidas provisórias que
trancavam a pauta, o quórum
foi de 455 deputados à tarde.
Comissões
A distribuição das comissões
na Casa deverá ser feita hoje,
em nova reunião. Segundo aliados, ele enfrenta dificuldades
para atender a todos que apoiaram sua eleição.
"Amanhã [hoje] é o segundo
dia efetivo da legislatura, vamos fazer [a divisão] em tempo
se não recorde, muito curto em
relação às outras legislaturas",
disse Chinaglia.
Há também divergências entre os partidos, que duelam por
vagas dentro dos blocos. É o caso, por exemplo, do megabloco,
no qual havia confusão sobre o
número de comissões que ficaria com PMDB, PP e PR.
"Há dificuldades, mas isso é
natural. Estamos discutindo a
abundância, não a escassez",
afirmou o líder do PR, Luciano
Castro (RR).
No total, o megabloco terá 11
das 20 comissões na Casa. O
PMDB terá a primeira escolha
e, por acordo, ficará com a CCJ
(Comissão de Constituição e
Justiça). O PT comandará a comissão de Finanças. O cargo
deve ficar com o deputado Vignatti (PT-SC). O deputado Antonio Palocci (PT-SP), cujo nome chegou a ser mencionado
para a comissão, disse a amigos
que não irá disputar nenhum
cargo dentro do Congresso.
A divisão das comissões permanentes obedece ao mesmo
critério de escolha dos integrantes da Mesa, ou seja, a ordem de preferência segue o critério da proporcionalidade.
Pela manhã, Chinaglia também se irritou ao ser questionado sobre a votação de um eventual projeto de anistia a José
Dirceu. "Quero cumprimentar
pela criatividade desse tema estar tão presente na pauta. Se
um dia houver um projeto de
lei, se houver algo a respeito, aí
terei imenso prazer em responder. Mas, como não existe, pediria para que não seja transformado um não-fato em fato."
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