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Ex-ministro é autuado por escravidão
Fazenda alvo de operação integra grupo de Cabrera, que comandou Agricultura no governo Collor
PABLO SOLANO
DA AGÊNCIA FOLHA
Uma operação conjunta do
Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público
do Trabalho localizou 184 pessoas em situação análoga à de
escravo em uma usina de cana,
em Limeira do Oeste (834 km
de Belo Horizonte, em Minas).
A propriedade pertence ao
Grupo Cabrera, de Antonio Cabrera, ministro da Agricultura
do governo Collor (1990-1992)
e secretário de Estado da Agricultura do governo paulista de
Mário Covas (1995-2001).
A fiscalização, realizada em
abril com o apoio da Polícia Federal e divulgada ontem, encontrou trabalhadores com jornadas consideradas excessivas
e com equipamentos de proteção inadequados, de acordo
com o procurador do Trabalho
Eliaquim Queiroz. Os alojamentos também foram classificados como irregulares.
Após a operação, foi feito um
acordo judicial, que permitiu a
86 trabalhadores a possibilidade de retornarem ao trabalho
na usina após adequações.
Cabrera solicitou que constasse de ata "sua discordância
quanto à existência de condições de trabalho degradantes
ou análogas à de escravo na fazenda Bela Vista [local da lavoura de cana]", conforme
aponta o termo da audiência.
Aos finais de semana, afirma
o procurador, a jornada de trabalho poderia chegar a quase 18
horas para operadores do plantio mecanizado, técnicos agrícolas e auxiliares. Segundo ele,
os funcionários do plantio e
corte manuais foram submetidos a jornadas de 10 e 12 horas.
Esse cálculo considera também
o tempo gasto no transporte.
A fiscalização interditou
equipamentos usados na lavoura e dois ônibus que transportavam trabalhadores. Todas as
atividades de corte e plantio
também estão impedidas, de
acordo com o Ministério Público do Trabalho.
O acordo judicial prevê que
todos os trabalhadores recebam entre R$ 500 e R$ 1.800 de
indenização por danos morais.
Os 98 que optaram pela rescisão do contrato poderão solicitar seguro-desemprego.
A fazenda também pagará
R$ 120 mil por danos morais
coletivos. O dinheiro será aplicado em ações sociais.
O site do Grupo Cabrera afirma que a usina está sendo implantada com um investimento
de R$ 143 milhões. A primeira
moagem de cana está prevista
para este ano.
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