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NORDESTE
A pedido de deputados, R$ 75 milhões para combater efeitos do El Niño foram liberados nos últimos 17 dias
Governo troca verba para a seca por votos
LUCIO VAZ
da Sucursal de Brasília
O governo federal usou a
verba destinada
a combater os
efeitos do El Niño, como a seca,
para atender pedidos de deputados e aprovar a reforma da Previdência. A metade
da verba de R$ 150 milhões foi liberada nos últimos 17 dias.
O El Niño é o fenômeno caracterizado pelo aquecimento das
águas do oceano Pacífico na costa
da América do Sul. Entre seus efeitos no Brasil, segundo pesquisadores, estão a seca no Nordeste e o
aumento de chuvas no Sul.
Apenas nos últimos três dias (até
as 15h30 de ontem) foram liberados R$ 26,2 milhões. Na semana
passada, o governo havia liberado
R$ 13,8 milhões. Foram liberados
R$ 74,7 milhões em 17 dias.
A verba poderia ser liberada a
partir de 1º de janeiro. No dia 20 de
abril, passados 110 dias, o governo
ainda tinha R$ 120 milhões desses
recursos retidos.
O levantamento dos pagamentos foi feito no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) pelo gabinete do deputado
Humberto Costa (PT-PE).
O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que o
ministro Eliseu Padilha (Transportes) e o secretário-geral da Presidência da República, Eduardo
Graeff, coordenassem o atendimento dos pedidos dos deputados, visando a aprovação da reforma da Previdência.
Atendimento de pedidos
Padilha assumiu o papel que era
desempenhado por Sérgio Motta
(Comunicações). Passou a receber
os pleitos dos deputados e a encaminhar as soluções junto aos ministérios. Nesta semana, afirmou
ter recebido mais de 50 deputados.
O ministro disse que contava no
início de abril com R$ 122 milhões
da Secretaria de Políticas Regionais (recursos do El Niño) mais R$
80 milhões da Caixa Econômica
Federal (obras de infra-estrutura).
Desvio
Os recursos para combater os
efeitos do El Niño foram gerados
por um crédito suplementar aprovado em dezembro pelo Congresso. A maior parte da verba, porém, foi aplicada em obras de infra-estrutura de interesse dos parlamentares.
Deputados e senadores não
apresentaram emendas ao projeto
de crédito suplementar, mas receberam do governo a promessa de
que seriam liberados recursos para obras em seus redutos eleitorais.
Cerca de R$ 1,5 milhão foram
destinados às bases eleitorais do
líder do PMDB na Câmara, Geddel
Vieira Lima (BA). Anteontem ele
reclamava do atraso na liberação
dos recursos.
"A verba do El Niño não foi liberada. Se tivessem liberado em
janeiro, muito do combate à seca
já teria sido feito", afirmou. Ele reclamou principalmente dos recursos para Brumado, cidade de 100
mil habitantes.
"Se vou ter dividendos políticos? Vou ter 10 mil votos lá",
acrescentou. Ele desconhecia a informação, mas, naquele mesmo
dia, foram liberados R$ 400 mil
para a construção de um açude em
Brumado, segundo dados do Siafi.
No mesmo dia, foi liberado R$ 1
milhão para a construção de casas
em João Pessoa (PB).
Na segunda-feira, o governo liberou R$ 1,35 milhão para recuperação de infra-estrutura urbana
em Arapiraca (AL). O pedido havia sido encaminhado pelo presidente nacional do PSDB, senador
Teotonio Vilela Filho (AL).
No dia 24 de abril foram liberados R$ 400 mil para obras de estabilização de encostas em Brejo da
Madre de Deus (PE), um pedido
do vice-presidente nacional do
PFL, deputado José Jorge (PE).
Em janeiro, o então secretário de
Comunicação Social da Secretaria
de Políticas Regionais, Ricardo
Barbosa, justificou a prioridade
dada aos parlamentares governistas: "Isso é meio óbvio. Não vamos liberar para os adversários".
A CEF também agilizou as liberações nos últimos dias. Na semana passada, foram liberados R$
10,2 milhões para pequenas obras
de infra-estrutura, saneamento e
habitação.
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