São Paulo, sexta-feira, 07 de novembro de 2008

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Painel

RANIER BRAGON (interino) - painel@uol.com.br

No forno

O relatório da reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados pretende alterar a Constituição para tirar do Ministério Público a possibilidade de mover a qualquer tempo ação penal contra acusados de crimes tributários. De autoria de Sandro Mabel (PR-GO), empresário do ramo de biscoitos, o relatório diz que a ação penal só poderá ocorrer depois de concluído o processo administrativo no Fisco.
"Diante do crime, o Ministério Público fica impedido de agir. E há o risco da prescrição", diz Miro Teixeira (PDT-RJ), que apresentou emenda contra a alteração. Tributaristas, como Ives Gandra da Silva Martins, defendem o ponto do relatório: "Acho absolutamente constitucional e louvável para conter abusos".



Morto-vivo. Gandra argumenta que o Ministério Público é generalista sobre assuntos tributários. "E se o cidadão é condenado criminalmente, mas depois o processo administrativo diz que ele não sonegou? É como condenar alguém por homicídio e, lá adiante, o suposto morto aparecer e dizer: "Eu tô aqui"."

Tentação. Distraído, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, usou a tribuna de Lula na reunião de do Conselhão. Como se não bastasse, tomou água do copo reservado ao petista.

Menu 1. O governador José Serra (PSDB) enviou aos deputados e senadores paulistas uma lista de sugestões de emendas ao Orçamento da União. Na relação estão obras para acrescentar dez mil vagas em presídios, equipamentos para polícia, piscinões, o trecho sul do Rodoanel e verba para três linhas do metrô.

Menu 2. No documento, Serra diz que há um crescimento médio de 1.500 presos por mês no Estado, com déficit hoje de 25 mil vagas. Afirma ainda que existe "registro de altos índices de crimes violentos" em São Paulo.

Tem mais. Sindicatos que representam policiais civis em greve em São Paulo preparam uma nova investida contra o governo estadual. A mobilização tem apoio do PT, cuja bancada se reuniu ontem com 15 entidades ligadas à categoria. "O governo não avançou nada", diz o líder do PT na Assembléia, Roberto Felício.

Página virada. Está nos arquivos do Senado documento de 14 páginas em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifesta em 1979 favorável ao "esquecimento penal" em relação aos crimes de tortura da época.

Desarmamento. "Nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda a amplitude que for emprestada ao esquecimento penal desse período negro de nossa história poderá contribuir para o desarmamento geral", diz relatório de Sepúlveda Pertence, mais tarde ministro do Supremo.

Agora.... Quase 30 anos depois, o atual presidente da OAB, Cezar Britto, defende a punição de crimes de tortura.

Pressão. Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) entrega hoje à AGU (Advocacia Geral da União) o pedido formal de mudança no parecer contrário à punição de torturadores do regime militar.

Boquinha. Escolhida ontem para chefiar a Secretaria de Cultura na gestão de Eduardo Paes (PMDB) no Rio, Jandira Feghali (PC do B) não poupou críticas ao peemedebista durante a campanha, a quem se referia como "almofadinha". "Tem candidato que muda mais de partido do que de camisa", disse, no auge da corrida eleitoral.
Fila. Sérgio Guerra, presidente do PSDB, e o governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) vieram ontem a São Paulo para uma agenda dupla: encontros com Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab (DEM). Com o prefeito, funcionou, mas Alckmin não pôde interromper as sessões de aplicação de acupuntura.

com FÁBIO ZANINI e SILVIO NAVARRO

Tiroteio
"De crise o Lula entende bem. Só espero que não ensine o Obama a confundir um tsunami com "marolinha", como fez no Brasil."
Do deputado RAUL JUNGMANN (PPS-PE), sobre a "recomendação" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o norte-americano dê uma resolução rápida à crise financeira internacional.

Contraponto

Trilha sonora

Durante inauguração de uma praça na segunda-feira, Gilberto Kassab cochichava ao pé do ouvido com Ricardo Montoro sobre a disposição do tucano de continuar no comando da Secretaria de Participação e Parceria.
-Como deputado, sei que você precisa ir ao interior, mas gostaria que continuasse à frente da secretaria. Posso confirmar seu nome na próxima gestão?
Enquanto Montoro hesitava, Kassab tentava reconhecer na orquestra os acordes da próxima música.
Ao que o tucano respondeu:
-Aceito. E tenho outra boa notícia: a próxima é "Sorria, sorria!'-, disse, em alusão à música tema da campanha.


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