DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Darci Coelho (PFL-TO) apresentou à Procuradoria Geral da República notícia-crime contra o procurador da República no Tocantins Mário Lúcio Avelar pelos supostos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. Avelar é acusado de adquirir de forma irregular 18 lotes em Palmas (TO).
A denúncia é uma resposta à investigação feita pelo procurador sobre desvios de recursos do Orçamento da União nos últimos três anos. Avelar enviou à Justiça Federal documentos com indícios de que Coelho e mais dez deputados e senadores do Tocantins receberam propina para liberar recursos do Orçamento. O nome de Coelho aparece em registros de empreiteiras como receptor de propinas de 5%.
O deputado afirma que os 18 lotes mais cinco casas e três sobrados construídos pelo procurador da República estariam avaliados hoje em R$ 1,09 milhão.
Pelos valores registrados no cartório de registro de imóveis, porém, os 18 lotes teriam sido adquiridos pelo valor de R$ 49,9 mil entre 1997 e 1999.
Na declaração de Imposto de Renda do ano passado, o procurador declarou um valor total de R$ 278 mil para os lotes e os imóveis que construiu em Palmas.
Pelos dados fornecidos pela Câmara de Valores Imobiliários do Tocantins, esse patrimônio valeria hoje R$ 490 mil. A valorização teria sido de 75% numa média de quatro anos.
Avelar afirma que pagou entre R$ 4.650 e R$ 13 mil por lote, conforme está registrado nos contratos de compra. Ele disse que nos registros do cartório constam os valores que foram pagos pelos primeiros proprietários dos lotes. Alguns lotes foram vendidos pelo governo do Estado por R$ 7, R$ 8 e até mesmo R$ 0,78. Avelar comprou os lotes de terceiros.
Coelho sustenta que houve crime de falsidade ideológica, porque o valor que consta na escritura não é verdadeiro.
"A denúncia do deputado é uma retaliação ao trabalho que desenvolvo no Estado de combate ao crime organizado. Se lotes foram vendidos a preço vil no passado, quem tem que responder é o governador Siqueira Campos e o deputado Darci Coelho, que comprou terras por preços simbólicos", respondeu Avelar.
(LUCIO VAZ)


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