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Procuradoria acusa 28 pessoas por fraude em licitações na BA
Empresas teriam recebido R$ 1,37 bi de órgãos públicos de 1997 a 2000, diz denúncia
Subprocuradora acusou o delegado da Polícia Federal Zulmar Pimentel de ter avisado um colega de que ele estava sob investigação
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal
denunciou ontem ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) 28
servidores públicos, empresários e seus empregados sob a
acusação de integrar, desde os
anos 80, esquema de fraude em
licitações de serviços de segurança, conservação e limpeza.
Segundo a denúncia, só entre
1997 e 2000, cerca de 20 empresas envolvidas nas fraudes
receberam de órgãos públicos
estaduais R$ 1,37 bilhão, conforme levantamento da Controladoria do Estado da Bahia.
A lista de denunciados pelos
crimes de quadrilha, corrupção
ativa e passiva, fraude a licitações inclui o presidente do Tribunal de Contas do Estado da
Bahia, Antonio Honorato de
Castro Neto, o ex-presidente
do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual Marcelo
Guimarães, e o empresário Clemilton Rezende, apontado como chefe da organização.
A denúncia tem como base
investigação da Polícia Federal
iniciada em 2005 e que, tornada pública em 22 de novembro
deste ano, sob o nome de Operação Jaleco Branco, prendeu
17 pessoas, incluindo Castro
Neto e Clemilton Rezende.
O trabalhou levou à Operação Navalha, que descobriu um
esquema nacional de fraude a
licitações comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras.
Na denúncia apresentada
ontem, restrita às irregularidades praticados na Bahia, a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques acusa o delegado Zulmar Pimentel, ex-número 2 da Polícia Federal,
hoje na Interpol, de violação de
sigilo. Também são acusados os
delegados aposentados João
Batista Paiva e Marco Antonio
Cavaleiro, assessor do senador
Romeu Tuma (PTB-SP).
Segundo a subprocuradora,
por meio de Zulmar e Cavaleiro, policiais federais souberam
que estavam sob investigação
por supostamente beneficiar,
com informações privilegiadas,
o esquema de fraude na Bahia.
A rede de vazamento se configurou em março de 2006,
quando Zulmar teria informado o delegado João Batista, na
ocasião superintendente da PF
no Ceará, que ele estaria sob investigação. Em junho deste
ano, Zulmar foi afastado da
função de diretor-executivo da
PF, por determinação da ministra do STF Eliana Calmon,
que preside os casos relacionados à Jaleco Branco e à Navalha. Ele foi inocentado em investigação interna da PF.
Para oito dos acusados, entre
os quais Rezende e Guimarães,
a subprocuradora pediu que seja decretada a prisão preventiva. Quanto a Antonio Honorato
de Castro Neto e Zulmar Pimentel, ela pediu que eles sejam afastados dos cargos.
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