da Reportagem Local

Os R$ 200 milhões que a rádio e a TV Cultura pretendem arrecadar com a cobrança da taxa criada pelo governo de São Paulo para o custeio de suas programações tornam as duas emissoras, em crise financeira há dois anos, superavitárias.
A dívida corrente das empresas está calculada hoje em R$ 12 milhões anuais. Gerenciada pela Fundação Padre Anchieta, a Cultura tem ainda uma dívida passiva com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de R$ 14 milhões.
Segundo Manoel Luiz Luciano Vieira, chefe do núcleo de custos e operações da emissora, o valor já foi negociado pelo Estado com a União.
"Temos um déficit mensal de R$ 500 mil para operar com o mínimo (da capacidade da emissora)", declarou Vieira. "Para zerar essa conta, teríamos de ter um acréscimo de R$ 12 milhões anuais no orçamento que o governo nos repassa. Esse dinheiro (da taxa) vai ajudar muito", completou.
Vieira afirmou que a verba do governo estadual para a emissora em 98 está estimada em R$ 50 milhões, cerca de R$ 6 milhões a mais que no ano anterior.
De acordo com ele, a Cultura conta também com R$ 10 milhões que serão repassados diretamente pela Secretaria da Cultura do Estado e com R$ 13 milhões originários de apoios culturais e pagamentos pela prestação de serviços.
O presidente da diretoria-executiva da Fundação Padre Anchieta, Jorge da Cunha Lima, afirmou que, com a cobrança da taxa, o repasse feito pelo Estado será interrompido.
"Quem sabe poderemos até suspender os apoios culturais", declarou ele.

Conta de luz
A taxa que beneficia a Cultura será cobrada mensalmente dos paulistas, inclusive dos que não têm acesso à programação da emissora, e varia conforme o consumo de energia elétrica.
Consumidores de até 100 quilowatts/hora de energia por mês estarão isentos. Os usuários de 100 quilowatts/hora a 200 quilowatts/hora pagarão R$ 2 e os que consomem acima de 200 quilowatts/hora, R$ 5. O pagamento será feito por meio da conta de luz.
De acordo com a Eletropaulo Metropolitana, maior empresa de distribuição de energia do Estado (que engloba o município de São Paulo, o ABC paulista e a região sob influência de Osasco), o consumo de 100 quilowatts/hora equivale a uma conta de energia elétrica de R$ 7,91.
No caso do consumo de 150 quilowatts/hora, a conta seria de R$ 14,69; de 200 quilowatts/hora, de R$ 21,48, e de 220 quilowatts/hora, de R$ 28,78.
A Eletropaulo Metropolitana informou ainda que, seguindo os critérios estipulados pela lei, 22% do total de seus consumidores estarão isentos do recolhimento da taxa. O percentual equivale a 958.360 usuários.
Os consumidores de 100 quilowatts/hora a 200 quilowatts/hora, que contribuirão com R$ 2, representam 28,3% da clientela da empresa, o correspondente a 1.224.668 usuários.
A maior parte dos consumidores da energética pertence, entretanto, à faixa em que a contribuição para a Cultura é maior.
Segundo a empresa, 49,5% de seus clientes, o equivalente a 2.140.736 usuários, pagarão R$ 5.

Plebiscito
Jorge da Cunha Lima defendeu a realização de um plebiscito para discutir a conveniência da cobrança do novo tributo.
"O problema é que o plebiscito seria mais caro do que a própria taxa. Outra questão é que o ideal seria que ele fosse feito com as crianças, que são as que assistem à nossa programação", declarou.
O presidente disse que considera a cobrança "justa" e afirmou que a população, se consultada, aprovaria a medida. Citou, como exemplo, 42 mil cartas enviadas com apoio à programação da TV.
Cunha Lima admitiu uma eventual rediscussão dos valores e até tornar a cobrança da nova taxa voluntária. "Isso seria interessante pois não haveria possibilidade de contestação."



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