DA REPORTAGEM LOCAL

Integrantes da seção brasileira da Anistia Internacional prometem divulgar, nesta semana, um dossiê contendo denúncias contra o "comportamento irregular" da diretoria mundial da organização, uma das maiores entidades de defesa dos direitos humanos do mundo.
A guerra jurídica entre duas alas da seção brasileira da entidade está paralisando o trabalho da Anistia no país, que se notabilizou por campanhas contra a tortura.
A ONG (organização não-governamental), sediada em Londres, foi fundada há 40 anos e tem hoje presença em 150 países. No Brasil, está desde 1984.
Em abril do ano passado, a diretoria da seção brasileira da entidade foi destituída por uma assembléia geral.
A diretoria que a substituiu conta com respaldo do comitê internacional da Anistia. No entanto não é reconhecida pela Justiça brasileira, com base em liminar concedida ao grupo destituído.
"A decisão da assembléia foi absurda e autoritária. A assembléia foi convocada de forma irregular. A Anistia adota as mesmas práticas que denuncia", diz Márcio Gontijo, o presidente destituído.
Gontijo e seu grupo movem 11 ações judiciais contra seu substituto, o advogado paraibano Alexandre Guedes.
A decisão da assembléia de destituir a antiga diretoria da Anistia foi baseada em duas acusações feitas contra ela.
Uma é a contratação sem licitação da Pater Editora para realizar traduções de textos da Anistia para o português. A editora pertence à família de um dos antigos diretores da organização.
O grupo de Guedes também acusa a Anistia de criar um centro de pesquisas e ensino de direitos humanos, o Capec, com a intenção de receber verbas do governo federal, o que iria contra o estatuto da entidade.
"Mancharam o nome da instituição. Por isso, foram removidos, para restabelecer a transparência na Anistia", diz Guedes.
Gontijo, por outro lado, tem a simpatia dos fundadores da seção brasileira da entidade e o apoio de três ex-presidentes.
Um deles, Ricardo Balestreri, diz que as acusações de Guedes são "absurdas".
"O Capec tem algumas pessoas ligadas à Anistia, mas não foi criado pela entidade nem tem vinculação com ela", diz Balestreri.
O ex-presidente afirma ainda que, quanto ao processo de escolha da editora, não havia exigência de licitação por a Anistia não ser órgão governamental.
"O preço acertado no contrato também foi menor que o de mercado. Não houve prejuízo, mas lucro para a entidade", diz.
O grupo destituído vai divulgar nesta semana um dossiê com denúncias sobre a "arbitrariedade" da decisão e pensa até em denunciar a entidade em cortes internacionais.
"No fundo, o que está em jogo é o grau de autonomia das seções nacionais. A Anistia quer controlar o escritório brasileiro com mão de ferro", afirma Gontijo.
Guedes rebate a acusação e afirma não temer dossiês. "Estamos do lado da transparência e da moralidade", declara.
Enquanto a disputa não se resolve, os trabalhos da organização estão praticamente paralisados.
O escritório de Porto Alegre está sob intervenção da seção internacional, enquanto o de São Paulo está fechado.
Ambas as alas admitem a possibilidade de um acordo, mas se mostram pouco otimistas com essa possibilidade. (FÁBIO ZANINI)



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