São Paulo, sábado, 08 de janeiro de 2005
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AEROLULA Serviço, com duração de 5 anos, custará ao governo federal R$ 15,4 milhões TAM fará manutenção de novo avião
AFRA BALAZINA FREE-LANCE PARA A FOLHA RIBEIRÃO O governo federal fechou um contrato de R$ 15,4 milhões com a TAM, pelo período de cinco anos, para a manutenção do novo avião da Presidência da República, um Airbus. A aeronave, apelidada de AeroLula, vai aposentar o atual avião presidencial, um Boeing 707, conhecido como Sucatão. O valor do contrato é equivalente ao que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastará neste ano para atender 36 mil crianças e adolescentes por cinco meses no programa Sentinela, que combate o abuso e a exploração sexual em todo o país. O Airbus deve chegar neste mês ao Brasil, entre os dias 13 e 15. A primeira viagem da aeronave, que está na França, deverá ocorrer no próximo dia 19, segundo informações do porta-voz da Presidência, André Singer. O destino será Tabatinga (AM), onde Lula pretende participar do relançamento do Projeto Rondon. O trabalho de manutenção do avião será feito no Centro Tecnológico da TAM, em São Carlos (231 km de SP), interior do Estado. O contrato prevê a manutenção programada e não-programada e fornecimento de material. O negócio foi fechado sem a abertura de uma licitação porque a TAM é a única empresa no Brasil que tem autorização da Airbus, empresa controlada por um consórcio europeu, para fazer a manutenção desse tipo de avião. Sem licitação De acordo com a justificativa do extrato de inexigibilidade de licitação, "o preço final foi apurado depois de negociações sucessivas, a partir do exame de propostas recebidas da empresa, até que a administração obtivesse o valor mais vantajoso para realizar a contratação em comento". O texto foi publicado no último dia 23 no "Diário Oficial" da União. A Lei das Licitações (nš 1.866, de 21 de junho de 1993) prevê a inexigibilidade de concorrência quando materiais, equipamentos ou gêneros só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Procurada, a TAM não quis comentar o contrato e também não quis confirmar o valor. A empresa afirmou que apenas o cliente, no caso a Presidência da República, poderia se manifestar sobre o negócio. Em nota, a assessoria disse apenas que o centro tecnológico da TAM está plenamente qualificado para fazer as vistorias no novo avião presidencial. A compra do Airbus por US$ 56,7 milhões foi alvo de polêmica e gerou uma investigação do Ministério Público Federal. O objetivo dos procuradores era averiguar se a compra, também feita sem concorrência, fora regular. Na justificativa para a necessidade da compra, o governo disse que o Sucatão está obsoleto e provoca constrangimentos e problemas logísticos a Lula. Vetado em linhas comerciais em vários países pelos níveis de ruído e de emissão de gases, o avião precisa de mais escalas nas viagens. Já o Airbus poderá fazer, sem paradas, rotas como Brasília-Paris (8.716 km). Texto Anterior: Planalto renova academia de ginástica e salão de beleza Próximo Texto: Lulatur: Masp terá ato contra "colônia de férias" Índice |
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