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Deputados gastam R$ 1 mi em divulgação e consultoria
Despesas usadas para promover a imagem do parlamentar foram em janeiro, no recesso
No total, 368 deputados
consumiram juntos mais
de R$ 3 milhões da verba indenizatória durante o mês em que estavam em "férias"
SILVIO NAVARRO
MARIA CLARA CABRAL
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em ano de eleição municipal,
deputados federais gastaram
R$ 1,1 milhão da verba indenizatória no período de "férias"
do Congresso em duas modalidades de despesas usadas para
promover a imagem: "divulgação do mandato parlamentar" e
"pesquisas e consultorias".
Levantamento feito pela Folha na base de dados da Câmara
-de acesso público- mostra
que foi utilizado um total de
R$ 3.194.766,13 de verba indenizatória nos 31 dias de janeiro,
período de recesso do Congresso. No total, 368 dos 513 deputados fizeram uso de alguma
quantia da verba no mês passado. Desse total, 37 gastaram todos os R$ 15 mil que têm direito
mensalmente ou extrapolaram
esse teto.
Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais destinados a dar suporte em suas bases
-aluguel e material de escritório, combustível e computadores, por exemplo. Quando ele
estoura o limite da verba, a diferença é "compensada" nos
meses seguintes de modo a
ajustar o orçamento permitido.
Em janeiro, mês em que os
deputados teoricamente estiveram em suas bases, foram
gastos R$ 790,1 mil em hospedagens, alimentação e transporte. A título de divulgação do
mandato foram R$ 564,2 mil, e
outros R$ 525,4 saíram para
consultorias e pesquisas. Outros gastos foram em combustível (R$ 712,7 mil), despesas
com internet, TV e escritório
(R$ 154 mil), segurança (R$
43,7 mil), aluguel de imóvel no
Estado (R$ 328,4 mil) e material de escritório (R$ 62,2 mil).
A lista
A lista dos que gastaram a
verba em janeiro é liderada por
Marcelo Serafim (PSB-AM),
que usou R$ 27.448,46 -ou seja, R$ 12.448,46 acima do teto.
Ele disse que usou o dinheiro
no aluguel de um jatinho para
visitar seu eleitorado. "Viajei
para 12 municípios entre 4 e 7
de janeiro. Um deputado de São
Paulo faz campanha de carro,
no Amazonas é diferente, tem
que ser de barco ou de avião."
Pré-candidato à Prefeitura
de Palmas, Eduardo Gomes
(PSDB-TO) gastou R$ 12,4 mil
para divulgar seu mandato.
"Sou oposição no Estado e utilizo a verba para divulgar meu
trabalho", disse. Mas negou que
o dinheiro seja usado em pré-campanha: "Se tiver que fazer
coisa específica para a campanha vai ser pelo partido".
É o mesmo caso de Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que
disputará a eleição para a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), e gastou R$ 15,9 mil
em janeiro. Segundo o deputado, a maior parte do dinheiro
foi para a locomoção de grupos
de maracatu que iriam se apresentar no Estado. "Ás vezes, a
prefeitura oferece R$ 1.000 de
cachê para esses grupos que
têm dez componentes ou mais.
Então eu colaboro com o transporte, mas a minha assessoria
sempre acompanha", disse.
Paulo Teixeira (PT-SP), um
dos líderes em gastos com
"consultoria e pesquisa", disse
que apresentou notas relativas
a despesas de meses anteriores,
que somaram R$ 9.178. "Creio
que devem ser gastos diluídos
em outros meses, relativos a
serviços prestados no exercício
de dezembro", disse. A Câmara
afirma que os ressarcimentos
são semestrais, ou seja, não há
resíduos de dezembro.
A verba indenizatória foi
criada em 2001 quando Aécio
Neves (PSDB-MG), atual governador, dirigia a Casa.
Ontem, o presidente Arlindo
Chinaglia (PT-SP) afirmou que
os gastos da Casa são mais
transparentes que em qualquer
outro órgão. Ele também não se
opôs à abertura das notas fiscais dos gastos. "Acho que dar
acesso não tem nenhum problema, desde que isso esteja
respaldado em lei. Porque dar
acesso fere a própria regra dos
serviços públicos. Da minha
parte, não há restrição pessoal
de disponibilizar informação,
mas tem que respeitar a lei."
A Câmara não fiscaliza as notas, apenas analisa a validade
do documento fiscal -por
exemplo, não são aceitas notas
compradas em papelarias. Por
mês, os deputados apresentam
cerca de 10 mil notas.
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