JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, defendeu ontem o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para R$ 2.400. Segundo ele, a medida depende da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, o teto é de R$ 1.561,56. O aumento para R$ 2.400 representaria uma correção de 53,6%. "Temos feito vários estudos e creio que [R$ 2.400] é uma boa referência para recuperar, inclusive, a credibilidade do Regime Geral de Previdência Social, que ficou abalada pelo fato de o teto ter perdido valor em relação a 1998", afirmou Berzoini.
Na reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi promulgada em dezembro de 1998, foi fixado o valor de R$ 1.200 para o teto dos benefícios do INSS. A emenda constitucional prevê que o valor seja reajustado anualmente para manter seu valor real.
De acordo com Berzoini, a elevação para R$ 2.400 -que hoje equivale a dez salários mínimos- não quer dizer que o teto passaria a ser indexado ao mínimo. "Hoje o valor coincidiria, mas não acredito que indexar o teto ao salário mínimo seja uma boa política", disse o ministro.
Na semana passada, em audiência com o senador Paulo Paim (PT-RS), o ministro chegou a comentar a possibilidade de elevar o teto dos benefícios para R$ 2.400. Outras propostas, no entanto, foram colocadas para o senador, como um reajuste de 18,5%.
O Ministério da Previdência também avalia a possibilidade de incluir a variação do PIB (soma das riquezas produzidas pelo país em um ano) no cálculo do reajuste das aposentadorias e pensões acima do salário mínimo.
Além do valor do teto, o ministério analisa a proposta de antecipar para maio o reajuste dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo. Pela regra atual, o aumento é concedido em junho.

Reuniões
Ontem, Berzoini disse que o governo espera a reunião com os governadores e a do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) para fechar a proposta da reforma da Previdência.
"Se dependesse somente da nossa opinião, poderíamos ter fechado até em fevereiro. Mas a construção desse consenso nós entendemos que, politicamente, é essencial para fazer uma reforma que seja do interesse do Brasil inteiro", disse o ministro.
Ele voltou a dizer que a reforma do regime previdenciário dos militares pode ser encaminhada depois da proposta de emenda constitucional para mudar o sistema dos servidores públicos civis. "Não necessariamente vai junto, mas não é impossível que vá. No entanto, é bom para o país que as mudanças de civis e militares tramitem num tempo próximo."


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