|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PREVIDÊNCIA
Valor equivale a dez mínimos, mas Berzoini nega intenção de indexar
Ministro defende teto de R$ 2.400 para setor privado
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, defendeu ontem o
reajuste do teto dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) para R$ 2.400.
Segundo ele, a medida depende
da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, o teto é de R$
1.561,56. O aumento para R$ 2.400
representaria uma correção de
53,6%. "Temos feito vários estudos e creio que [R$ 2.400] é uma
boa referência para recuperar, inclusive, a credibilidade do Regime
Geral de Previdência Social, que
ficou abalada pelo fato de o teto
ter perdido valor em relação a
1998", afirmou Berzoini.
Na reforma da Previdência do
governo Fernando Henrique Cardoso, que foi promulgada em dezembro de 1998, foi fixado o valor
de R$ 1.200 para o teto dos benefícios do INSS. A emenda constitucional prevê que o valor seja reajustado anualmente para manter
seu valor real.
De acordo com Berzoini, a elevação para R$ 2.400 -que hoje
equivale a dez salários mínimos- não quer dizer que o teto
passaria a ser indexado ao mínimo. "Hoje o valor coincidiria,
mas não acredito que indexar o
teto ao salário mínimo seja uma
boa política", disse o ministro.
Na semana passada, em audiência com o senador Paulo Paim
(PT-RS), o ministro chegou a comentar a possibilidade de elevar o
teto dos benefícios para R$ 2.400.
Outras propostas, no entanto, foram colocadas para o senador, como um reajuste de 18,5%.
O Ministério da Previdência
também avalia a possibilidade de
incluir a variação do PIB (soma
das riquezas produzidas pelo país
em um ano) no cálculo do reajuste das aposentadorias e pensões
acima do salário mínimo.
Além do valor do teto, o ministério analisa a proposta de antecipar para maio o reajuste dos benefícios previdenciários acima do
salário mínimo. Pela regra atual, o
aumento é concedido em junho.
Reuniões
Ontem, Berzoini disse que o governo espera a reunião com os governadores e a do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) para fechar a proposta da reforma da Previdência.
"Se dependesse somente da
nossa opinião, poderíamos ter fechado até em fevereiro. Mas a
construção desse consenso nós
entendemos que, politicamente, é
essencial para fazer uma reforma
que seja do interesse do Brasil inteiro", disse o ministro.
Ele voltou a dizer que a reforma
do regime previdenciário dos militares pode ser encaminhada depois da proposta de emenda constitucional para mudar o sistema
dos servidores públicos civis.
"Não necessariamente vai junto,
mas não é impossível que vá. No
entanto, é bom para o país que as
mudanças de civis e militares tramitem num tempo próximo."
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Servidores prometem 1ª paralisação Índice
|