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Novo presidente do STJ critica possibilidade de 3º mandato
Ministro Humberto Gomes de Barros diz que "a alternância no poder é salutar"
Gomes de Barros ficará à
frente do tribunal até julho,
quando completa 70 anos;
Cesar Asfor Rocha, hoje no
CNJ, será seu substituto
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo presidente do STJ
(Superior Tribunal de Justiça),
ministro Humberto Gomes de
Barros, criticou ontem a possibilidade de o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva disputar o
terceiro mandato consecutivo.
Gomes de Barros, que tomou
posse ontem à tarde, diante do
petista, disse pela manhã que é
contra a própria reeleição, que
começou a valer no país em
1998. Ele ressaltou que essas
opiniões são pessoais.
O novo presidente do STJ
disse que "a alternância no poder é salutar". Indagado se concordava com a mudança das regras no meio do jogo, afirmou:
"Como cidadão, eu me preocupo muito com isso".
"Um dos grandes males para
o direito eleitoral foi a reeleição. Ela foi extremamente negativa", afirmou, citando a Lei
Eleitoral, que fixou uma série
de proibições para tentar barrar o uso da máquina por parte
do candidato que está no poder.
Gomes de Barros afirmou ser
"fundamental" apurar o vazamento do dossiê da Casa Civil
sobre despesas do governo
FHC, mas considerou "mais
graves" os sucessivos vazamentos de escutas telefônicas de investigações da Polícia Federal
no ano passado.
Na posse
No discurso de posse, o ministro disse que "a Justiça brasileira é extremamente barata
para os litigantes de má-fé e caríssima em relação aos bons cidadãos". Isso por causa da demora das decisões, em decorrência do grande volume de
processos, e da correção pequena no valor das dívidas.
Ele lembrou que grande parte dos processos envolve o poder público -órgãos da União,
dos Estados ou dos municípios.
"O Estado usa o Judiciário para
fazer rolagem de dívida."
Ele ficará no cargo até 23 de
julho, quando se aposentará
compulsoriamente porque
completará 70 anos. Assumirá
a presidência do STJ Cesar Asfor Rocha, hoje no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como
corregedor nacional de Justiça.
Antes de ser nomeado ministro do STJ, em 1991, Gomes de
Barros trabalhou como advogado. Ele foi indicado pela OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), em lista sêxtupla, para vaga
destinada a esses profissionais.
Ontem, ele disse que buscará,
em seu curto mandato, uma solução para a crise entorno da
lista da OAB com nomes de seis
advogados, que não obtiveram
votos suficientes no STJ para o
envio da indicação ao presidente da República, que faz a escolha. A primeira providência será uma reunião com todos os
ministros em busca de "um denominador comum".
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