GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), afirmou ontem que o PPA (Plano Plurianual) terá metas sociais e não apenas econômicas como ocorre tradicionalmente. Citou como exemplos, a redução da mortalidade infantil, do analfabetismo e a expansão dos serviços de saneamento básico.
A declaração de Dulci foi feita a pelo menos 250 representantes de ONGs (organizações não-governamentais) e de redes de entidades sociais que se reuniram em Brasília para discutir como participar da elaboração do PPA.
Segundo o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Sebastião Soares, as metas sociais serão parte da maioria dos 360 programas do plano.
Funcionará da seguinte forma: cada um dos programas terá objetivo, indicadores e ações específicas. As metas sociais estarão expressas nos indicadores. Num programa de saneamento, os chamados indicadores serão a redução da mortalidade infantil, por exemplo. Ou seja: os programas terão uma ferramenta de impacto da sua aplicação na comunidade.
O deputado Paulo Bernardo (PT-PR), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sugeriu que as metas sociais do PPA incluam a proposta de redução de pobreza do governo.
Dulci anunciou as metas sociais depois de ouvir de representantes de ONGs que o governo precisa ter mais "transparência" e que o PPA é apenas "uma peça de ficção". O governo convocou a sociedade civil para participar da elaboração do plano.
As ONGs também querem que haja uma equipe fixa nos ministérios para atendê-las.


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