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SOCORRO A BANCOS
Operação com BC teria dado prejuízo de R$ 1,6 bi
Dono do Marka é preso pela PF
Gilmar Gomes/Agência RBS
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O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola é conduzido por policiais federais a Caxias do Sul (RS) |
CRISTINA GRILLO
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
O banqueiro Salvatore Alberto
Cacciola e o empresário Luiz Augusto Bragança -acusados de irregularidades na operação de socorro aos bancos Marka e FonteCindam, em janeiro de 99- foram presos ontem pela PF (Polícia
Federal) sob a alegação de possibilidade de fuga e coação de testemunha. As prisões ocorrem em
Gramado (Cacciola) e no Rio de
Janeiro (Bragança).
O economista Francisco Lopes,
ex-presidente do Banco Central
que aprovou o socorro, também
teve sua prisão preventiva pedida
pelo Ministério Público Federal,
mas ela foi negada pela Justiça.
A operação de socorro aos bancos foi decidida pelo BC, logo
após a desvalorização do real, sob
a alegação de evitar uma quebradeira no sistema financeiro. A
operação foi alvo de uma CPI do
Senado Federal, que concluiu que
houve um prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.
Cacciola foi com Bragança a
Brasília negociar o socorro do BC
em condições privilegiadas
-venda de dólares a preços abaixo do mercado para cobrir compromissos do Marka.
Cacciola, Bragança, Lopes e outras dez pessoas ligadas ao Marka
e também ao FonteCindam e ao
Banco Central foram denunciados à Justiça Federal na segunda-feira pelos procuradores da República Artur Gueiros, Bruno Acioli
e Raquel Branquinho.
Lopes, que respondia pelo BC, é
acusado de desvio de R$ 1,6 bilhão
de dinheiro público, de corrupção
passiva, de peculato e de prevaricação (com base no artigo 23 da
Lei do Colarinho Branco, que prevê reclusão de 1 a 4 anos, mais pagamento de multa.
BC
O juiz da 6ª Vara Criminal, Abel
Fernandes Gomes, recebeu a denúncia contra 11 dos 13 citados
pelo Ministério Público. Dois deles -a diretora de Fiscalização do
Banco Central, Tereza Cristina
Grossi Togni, e o consultor da diretoria de Política Monetária do
BC Alexandre Pundek Rocha-,
por serem funcionários públicos,
têm direito a um prazo de 15 dias
para apresentar sua defesa por escrito para que o juiz decida se recebe ou não a denúncia.
O juiz aceitou a acusação contra
Cacciola, Luiz Augusto Bragança,
Francisco Lopes, Cinthia Costa e
Souza (diretora da área jurídica
do Marka), Eliel Martins da Silva
(contador do Marka), Luiz Antônio Andrade Gonçalves (presidente do FonteCindam), Roberto
José Steinfield (sócio do FonteCindam), Rubem de Freitas Novaes (economista), Cláudio
Mauch (ex-diretor de Fiscalização
do BC), Demósthenes Madureira
de Pinho Neto (ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC) e
Edemir Pinto (ex-superintendente de Liquidação e Custódia da
BM&F).
Na denúncia, os procuradores
pedem também o sequestro dos
bens dos supostos envolvidos nas
irregularidades e de algumas empresas e pessoas ligadas a eles. Pedem também que seja expedida
carta rogatória para que sejam levantados os bens dos denunciados no exterior. O juiz da 6ª Vara
Federal ainda não decidiu se determina o sequestro dos bens e a
expedição da carta rogatória.
A partir do momento em que a
denúncia é recebida, os supostos
envolvidos passam a ser réus. Na
denúncia, os procuradores pediam a prisão preventiva de outras quatro pessoas além de Cacciola, Bragança e Lopes: Cinthia
Costa e Souza, Eliel Martins da
Silva, Luiz Antônio Andrade
Gonçalves e Roberto José Steinfield. O pedido foi indeferido pela
Justiça. Ele será reiterado hoje.
Os três procuradores decidiram
ontem à noite entrar com novo
pedido de prisão preventiva, sob
o argumento de que a prisão é necessária para a garantia da ordem
pública e por causa da magnitude
do dano causado.
Extradição
Em sua decisão, o juiz Abel Fernandes Gomes, afirma que Cacciola "demonstra indícios da prática de novos crimes, todos dentro
do mesmo contexto, tais como
crimes contra o sistema financeiro, ordem tributária e lavagem de
dinheiro" e que ele é "natural da
Itália, país que não extradita nacionais, o que, em caso de eventual fuga diante de eventual resultado desfavorável do processo,
frustrará a aplicação da lei penal
nacional".
Quanto a Luiz Augusto Bragança, o juiz afirma ter decidido decretar sua prisão preventiva por
causa do "temor da testemunha
do MPF Regina Lúcia Bittencourt
Sampaio, que relata já ter sido
agredida fisicamente pelo réu,
bem como o fato de que ele já chegou a ligar para uma amiga da depoente, no sentido de que esta
convencesse Regina a seguir exatamente a orientação que um advogado por ele contratado iria
fornecer, quando a testemunha
fosse convocada a depor".
Cacciola foi preso no spa Kur
Hotel, na cidade de Gramado
(RS). A PF prendeu Bragança na
casa onde mora, no Leblon (zona
sul do Rio).
Marka
As denúncias contra Salvatore
Alberto Cacciola, dono do Marka,
e Cinthia Costa e Souza, diretora
da área jurídica do banco, foram
feitas sob a acusação de gestão
fraudulenta do banco Marka, crime previsto nos artigos 4º e 10º da
Lei do Colarinho Branco. O artigo
4º prevê pena de reclusão de 3 a 12
meses, mais o pagamento de multa, para quem "gerir fraudulentamente instituição financeira".
O artigo 10º prevê pena ainda
maior: de 1 a 5 anos de reclusão,
mais o pagamento de multa, para
quem "fazer inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação em demonstrativos
contábeis de instituição financeira, seguradora, ou instituição integrante do sistema de distribuição de títulos de valores mobiliários".
Luiz Antônio Andrade Gonçalves, presidente do FonteCindam,
e Roberto José Steinfeld, sócio do
FonteCindam, por gestão temerária e incluídos no artigo 4º da Lei
do Colarinho Branco.
Steinfield também foi denunciado por peculato, crime que
prevê pena de reclusão de 2 a 12
anos, mais pagamento de multa.
Luiz Augusto Bragança e Rubem de Freitas Novaes são acusados de desvio de dinheiro público,
peculato e corrupção ativa (pena
de 1 a 8 anos de reclusão, mais pagamento de multa).
Cláudio Mauch, ex-diretor de
Fiscalização do BC, Demósthenes
Madureira de Pinho Neto, ex-diretor de Assuntos Internacionais
do BC, Tereza Cristina Grossi
Togni, diretora de Fiscalização do
BC são acusados de prevaricação
e peculato.
Alexandre Pundek Rocha, consultor da diretoria de Política Monetária do BC, foi denunciado sob
a acusação de peculato e Edemir
Pinto, ex-superintendente de Liquidação e Custódia e atual superintendente da BM&F (Bolsa de
Mercadorias e Futuro), é acusado
de falsidade ideológica, mais pagamento de multa.
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