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entrevista
Para corregedor, audiências não expõem juízes
DA REPORTAGEM LOCAL
Para o corregedor nacional
de Justiça, ministro Gilson
Dipp, a audiência pública é o
instrumento mais democrático de participação do cidadão. Ele refuta as queixas de
que esses encontros expõem
os magistrados a acusações
públicas.
FOLHA - Qual foi o critério para a
escolha da força-tarefa do CNJ?
GILSON DIPP - Fiz inicialmente uma seleção de juízes que
já conhecia. Usamos juízes
auxiliares da presidência.
São juízes federais e estaduais, além de servidores que
vieram do meu gabinete do
STJ, emprestados ao CNJ.
Os mutirões carcerários são
feitos com juízes da presidência e juízes da corregedoria. Há uma integração.
FOLHA - Entre os mais próximos,
estão dois juízes que atuaram no
combate ao crime organizado.
DIPP - A esses juízes [Baltazar e Sanchotene] eu dei posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. São pessoas em que tenho extrema
confiança. Estão fazendo um
trabalho técnico. As inspeções são calcadas em dados
estatísticos sobre atrasos,
congestionamentos.
FOLHA - Qual Estado o surpreendeu pelo grau de irregularidades?
DIPP - Cada um tem a sua peculiaridade. Talvez, no primeiro momento, a Bahia.
Depois, nós vimos que não
era o pior. Temos o Maranhão, o Piauí, com deficiências orçamentárias, com má
aplicação dos parcos recursos orçamentários. Há excesso de servidores em cargos
de confiança nos tribunais e
poucos servidores destinados ao juiz de primeiro grau
FOLHA - E quanto às irregularidades mais graves?
DIPP - Não é a primeira prioridade, mas aparecem os casos de nepotismo cruzado,
pagamentos acima do teto,
casos de infração disciplinar.
FOLHA - Como o do Amazonas...
DIPP - Sim. Pela primeira vez
o CNJ afastou um corregedor no exercício da função.
Mas as inspeções não são para esse fim. Têm uma conotação muito mais abrangente: gestão, eficácia, celeridade. Gente que permanece na
titularidade dos cartórios
sem concurso.
FOLHA - A Associação Nacional
dos Magistrados Estaduais reclama que a audiência pública expõe os juízes e fere a Lei Orgânica
da Magistratura Nacional.
DIPP - A audiência pública é
o instrumento mais democrático de participação do cidadão com o Judiciário. Elas
são acompanhadas pela Associação dos Magistrados
Brasileiros, pela OAB, pelo
Ministério Público, pela Defensoria Pública, e por algumas pessoas do povo, que fazem suas manifestações.
Mesmo com um controle
absoluto, sempre vai haver
um excesso daquele que se
sente desamparado. Mas audiência pública não serve ao
contraditório. Se alguém se
sentiu ofendido, tome as medidas cabíveis.
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