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Planalto privilegia PT nas obras do PAC em São Paulo
Com 9% das cidades, partido receberá 35% da verba para saneamento e habitação
União vai injetar em cidades
do PT no Estado R$ 954 mi;
resolução do partido fala em
se "apropriar" do PAC, mas
Planalto nega uso político
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
A pouco mais de um ano das
eleições municipais, o governo
do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, por meio de seu principal plano de investimentos, o
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento), vai injetar a
partir do mês que vem R$ 954
milhões em 16 das 58 prefeituras paulistas do PT.
O valor corresponde a 35%
dos recursos a serem transferidos diretamente da União a
municípios de São Paulo no
braço do PAC para obras em saneamento e habitação, em um
total de R$ 2,7 bilhões nos próximos três anos e meio, entre
verbas do Orçamento Geral da
União, a maior parte, e financiamentos federais.
O PT, no entanto, segundo
dados da Casa Civil da Presidência, comanda hoje apenas
9% dos municípios do Estado.
Somada à contrapartida dos
municípios, será R$ 1,1 bilhão
em investimentos em prefeituras petistas de São Paulo.
Na divisão por partidos, o
PSDB do governador José Serra ocupa o segundo lugar no
ranking das cidades. Os tucanos governam 194 municípios
no Estado, mas receberão diretamente do Planalto pouco
mais da metade dos recursos
destinados ao PT: R$ 491 milhões para 13 prefeituras.
É o que mostra levantamento
feito pela Folha com base nos
números oficiais de investimentos diretos do governo federal nos municípios via PAC,
aqueles feitos sem a participação dos Estados.
Em terceiro e quarto lugares
no ranking dos partidos agraciados estão PSB e PDT, respectivamente, aliados do Palácio do Planalto (veja quadro
nesta página).
Quando acrescentada a contrapartida das prefeituras, esse
braço do PAC, que faz parte do
pacote de R$ R$ 7,3 bilhões do
plano para São Paulo, chega a
R$ 3,3 bilhões. Ele foi anunciado por Lula e Serra no dia 26 do
mês passado no Palácio dos
Bandeirantes. A diferença de
R$ 4 bilhões teve seu destino
definido pelo Planalto em parceria com o governo paulista,
que entrou com R$ 1,5 bilhão.
No cálculo per capita, cada
cidadão das prefeituras administradas pelo PT receberá, incluídas as contrapartidas dos
municípios, R$ 227,16, contra
R$ 164 dos que moram em cidades tucanas.
Segundo disseram Lula e
Serra na ocasião, as duas partes
não levaram em conta critérios
políticos, pois escolheram os
municípios em conjunto.
Segundo a Casa Civil da Presidência da República, "o governo federal nunca fez qualquer seleção" utilizando critérios políticos, mas sim técnicos
(leia texto nesta página).
Teoria e prática
A distribuição dos recursos
vai ao encontro da última resolução do Diretório Estadual do
PT, do dia 23 de junho passado,
que acusa o governador do Estado de tentar se apropriar dos
investimentos do PAC.
"O PT deve se apropriar dessa conquista [o PAC] que é de
um governo petista e interferir
diretamente no processo de
destinação dos recursos às
ações do governo federal em
São Paulo e não permitir que
Serra faça gentileza com o chapéu alheio", diz trecho.
Dentre as cidades contempladas pelos ministérios das Cidades e da Casa Civil estão as
que os petistas consideram estratégicas para a eleição de
2010: Guarulhos, Osasco, Santo
André e Diadema, que contornam a capital do Estado e são
governadas por petistas.
"Nas cidades onde o PT é governo, a regra deve ser a luta
pela manutenção das prefeituras sob o comando petista", diz
outro trecho da resolução.
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