São Paulo, domingo, 08 de julho de 2007

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Presidente do TJ diz que não há irregularidades

ENVIADO ESPECIAL A BELO HORIZONTE
DA AGÊNCIA FOLHA EM BELO HORIZONTE

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Orlando Adão Carvalho, diz que o projeto da nova sede "é muito bonito, mas não é suntuoso".
"Embora seja a obra em licitação mais cara do país, ela é a mais barata por metro quadrado", afirma.
Carvalho diz que houve economia no projeto, feito por três arquitetos tribunal. Para a elaboração do edital, o TJ contratou a consultoria do escritório do professor Carlos Pinto Coelho Mota.
"Acredito que, dentro do processo democrático, é saudável que haja questionamento e que possamos respondê-lo, prontamente, de forma a sanar dúvidas e para que o processo licitatório desta obra tão relevante seja conduzido com transparência", afirmou Carvalho.
Sobre a anulação parcial da licitação, ele diz que "a comissão de licitação foi além, pois achou que o edital fazia exigências muito grandes".
A comissão de licitação é formada por cinco desembargadores. Eles deverão examinar os recursos. "A comissão poderá republicar o edital, ou fazer outro, se for necessário", diz Carvalho.
Sobre a representação do Sinduscon ao Ministério Público, Carvalho diz que todas as respostas do tribunal às contestações do sindicato estão no site do TJ. "Não havia nenhum motivo para acionar o Ministério Público, porque não há nenhuma irregularidade", diz.
O vice-presidente da Construcap, Eduardo Capobianco, disse que a empresa não recorreu porque entendeu que a comissão sinalizou com mudanças no edital. O presidente do Sinduscon-MG, Walter Bernardes de Castro, e a diretoria da Santa Bárbara Engenharia, procurados pela Folha, não quiseram se manifestar. (FV e PP)


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