MARTA SALOMON
LUIZA DAMÉ
da Sucursal de Brasília

O futuro programa de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso não prevê aumento dos gastos sociais em um eventual segundo mandato.
Baseado na necessidade de manter a estabilidade econômica e estimular o crescimento sustentado, sobretudo nas exportações, o esboço do programa define como principal desafio na área social melhorar a qualidade dos gastos e fazer com que eles privilegiem os brasileiros mais pobres.
Atualmente, os gastos públicos federais na área social somam, segundo dados do governo, cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto), incluindo pagamento de aposentadorias e de salários de servidores públicos da área social.
O dado mais recente com que o governo trabalha indica que os gastos públicos privilegiam uma camada de renda mais alta e, por isso, não têm contribuído para combater a pobreza. O estudo foi feito pelo Banco Mundial e será atualizado até o final do ano pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Daí a orientação de FHC de, em vez de aumentar gastos em programas sociais, buscar melhores resultados com um volume de dinheiro semelhante ao que já é liberado pelos cofres públicos. Essa orientação atende a uma das principais diretrizes do programa de governo: a intenção de obter o equilíbrio nas contas públicas.
"A situação fiscal não é confortável. A prioridade é manter a estabilidade", resumiu o coordenador do programa de governo de FHC, Carlos Pacheco. "Os serviços públicos têm de funcionar."
A ação de um eventual segundo governo FHC depende muito do cenário econômico internacional e das taxas de crescimento da economia que puderem ser atingidas. O comitê eleitoral investe em taxas de crescimento progressivas a partir de 99. Os números, porém, são mais tímidos do que os planejados pelo comitê petista. Os assessores de FHC prevêem um crescimento de 4% do PIB no ano que vem.
As exportações são o caminho traçado pela equipe para garantir o crescimento da economia brasileira na virada do milênio. A meta, já anunciada por FHC, é exportar R$ 100 bilhões ao ano até 2003.
O programa de governo de Fernando Henrique não deverá apresentar nenhuma grande inovação no rumo já definido em seu primeiro mandato. "Será um governo novo, mas de continuidade ao que está aí", disse Pacheco.
Com o título provisório de "Avança Brasil", o programa de governo só será anunciado por FHC no início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, marcado para o dia 18.



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