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Governo e centrais decidem retomar debate de imposto
Ministro e sindicatos pretendem fazer, em 90 dias, projeto com norma de contribuição
Idéia é encontrar uma nova fórmula que, na prática, manteria compulsoriedade do imposto a beneficiados pelos acordos coletivos
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em uma resposta política às
críticas contra a manutenção
do imposto sindical, governo e
centrais sindicais anunciaram
ontem que, no prazo de 90 dias,
fecharão o texto de um projeto
de lei para criação de uma nova
fonte de custeio dos sindicatos.
A idéia é estabelecer uma contribuição que será definida em
assembléias das categorias e
paga pelos trabalhadores beneficiados por acordos coletivos.
Pressionado por sindicalistas, o ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, assinou ontem
portaria criando um grupo de
trabalho responsável pela elaboração do projeto de lei. "Vamos colocar em prática um
acordo fechado no dia 10 de
maio, que previa a criação de
um grupo para estudar alternativas para o custeio dos sindicatos", afirmou o ministro.
Em maio, ao fechar a proposta sobre a legalização das centrais sindicais, governo e líderes sindicais assinaram um
protocolo de entendimento para realizar uma reforma sindical em etapas. Desde o primeiro
mandato de Lula, está no Congresso uma proposta de reforma na estrutura sindical. Mas,
por falta de acordo, a reforma
não anda e já foi abandonada
pelo próprio governo.
"Fizemos um acordo com o
Ministério do Trabalho para fazer a reforma em etapas. O
acordo trata do trabalho no comércio aos domingos, regularização das centrais e depois do
imposto sindical", afirmou o
deputado e presidente da Força
Sindical, Paulo Pereira da Silva,
o Paulinho (PDT-SP).
Para uma sala repleta de sindicalistas, Lupi disse que a demora no cumprimento do acordo e, portanto, na definição de
uma nova contribuição para os
sindicatos foi "culpa" do governo. "Temos que restabelecer a
verdade. Ninguém está querendo só manter o imposto sindical. Queremos isso enquanto
não há uma contribuição para
substituí-lo", disse Paulinho.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores),
Artur Henrique, disse que as
discussões para a nova contribuição terão como base definições do FNT (Fórum Nacional
do Trabalho) - criado em 2003
para debater a reforma. "Seria
uma contribuição decidida na
assembléia e valeria para sindicalizados e não-sindicalizados.
Na assembléia, o trabalhador
tem direito de fazer oposição à
contribuição", disse.
Henrique disse que todos os
trabalhadores contemplados
por acordo coletivo estariam
sujeitos à cobrança: "O sindicato que não negocia, que não faz
acordo, não é sindicato e não
tem que receber contribuição".
Com a definição de uma proposta alternativa, governo e
sindicalistas esperam que o Senado mantenha o imposto, que
foi derrubado na Câmara. Na
votação do projeto para regularizar as centrais, os deputados
aprovaram emenda que acabou
com a compulsoriedade do pagamento do imposto sindical. A
proposta está no Senado.
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