Pedido de vistas suspendeu a sessão, que teve um bate-boca entre Marco Aurélio Mello e o relator Joaquim Barbosa

Eros Grau sinaliza que pode mudar o voto, que foi a favor do julgamento no STF, depois que soube de recurso pedindo o julgamento na PB

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em sessão tensa, o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a discutir ontem se o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) deve ou não ser julgado pelo próprio tribunal no processo em que é acusado de tentativa de homicídio contra seu adversário político Tarcísio Burity, em 1993, mas um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão.
Eros Grau, um dos quatro ministros que na última segunda-feira votaram contra a manobra jurídica da renúncia de Cunha Lima para escapar do julgamento no STF, sinalizou ontem que voltará atrás: "Estou convencido de que não houve chicana nem escárnio".
A Folha apurou que a descoberta, pelos ministros, da existência de um recurso de Cunha Lima, de 20 de setembro, no qual ele pediu que fosse julgado por Tribunal do Júri de João Pessoa poderá enfraquecer a tese, defendida pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, de que a renúncia foi um "escárnio com a Justiça brasileira" e que, portanto, o STF deve julgá-lo.
O aparente recuo de Grau foi revelado quando os ministros começavam a apreciar esse recurso. Após a sessão, Marco Aurélio Mello disse que pretende trazer o caso novamente à pauta no início de dezembro.
Os advogados José Gerardo Grossi e Eduardo Ferrão sustentam que o motivo da renúncia, na semana passada, foi o fato de Barbosa não ter submetido esse pedido de Cunha Lima à análise dos outros ministros.
Anteontem, eles distribuíram a vários ministros memorial com os argumentos da defesa e uma cópia desse recurso, para tentar desarmar a impressão de que a renúncia foi uma mera estratégia de última hora para fugir do julgamento e da eventual condenação.
Na última segunda, Barbosa levantou a polêmica sobre manter o processo de Cunha Lima no STF, independentemente da renúncia, mas não mencionou o recurso sobre o júri aos colegas. "Só vim a ter conhecimento dele [do recurso] ontem [anteontem] à tarde, quando os advogados do réu me entregaram uma cópia", disse o ministro Celso de Mello, que não adiantou o seu voto.
Ontem, Marco Aurélio pediu vista após um breve bate-boca com Barbosa. Inicialmente Barbosa protestou: "O senhor não estava presente à sessão de segunda-feira". Marco Aurélio retrucou: "Esteja certo de que conheço o seu voto, conheço o seu relatório, conheço as discussões que foram travadas. Eu acompanho a vida do tribunal e não estive presente porque..."
Novamente interrompido por Barbosa, disse: "Um minutinho, um minutinho, Vossa Excelência precisa ouvir. O bom juiz deve estar sempre pronto a ouvir". Ele disse que teve um compromisso inadiável no Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro.
Quando Marco Aurélio pediu vista, Barbosa lamentou: "Como relator, tenho a obrigação de alertar que esse processo tramita há 14 anos. A denúncia foi recebida há cinco anos, e o acusado já ultrapassou 70 anos. Estamos no limiar da prescrição. Esse fato é importante e a Corte deve considerá-lo".


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