KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Uma operação da Polícia Federal para combater a grilagem de terras públicas no oeste do Pará prendeu ontem 18 pessoas, incluindo dez servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o superintendente do órgão em Belém, José Roberto de Oliveira Faro. Também foram presos empresários de soja e madeira, advogados e parentes de servidores, acusados de participação no esquema de negociação de terras da União.
As prisões aconteceram em Santarém (PA), Belém (PA), Manaus (AM) e Fortaleza (CE) e foram determinadas pelo juiz federal Fabiano Verli. Ele expediu 21 mandados de prisão temporária sob as acusações de formação de quadrilha, invasão de terras públicas, corrupção ativa e passiva e crime contra a ordem tributária. Até o fechamento desta edição, três funcionários do Incra ainda estavam foragidos.
Em Santarém, a Operação Faroeste (junção do sobrenome "Faro" e de "oeste", região do Pará onde ocorreu o caso) prendeu 13 pessoas -duas delas escolhidas pela prefeita eleita da cidade, Maria do Carmo (PT), para secretarias municipais. Osmando Figueiredo é advogado e foi nomeado secretário de Administração. Hoje ocupa o cargo de presidente do PDT em Santarém. Pedro Peloso foi nomeado secretário de Desenvolvimento Regional e preside o diretório municipal do PT.
Indicado pelo PT para a superintendente do Incra de Belém, Faro foi preso por volta das 4h da manhã no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus.

500 mil hectares
A delegacia da PF em Santarém abriu três inquéritos para apurar o esquema de grilagem. Segundo a polícia, Faro autorizou de forma ilegal a regularização fundiária de 500 mil hectares de glebas em Santarém, Prainha, Trairão, Oriximiná e Placa, beneficiando plantadores de soja e madeireiros. As terras eram da União.
Documentos apreendidos indicam que o superintendente teria recebido propina de R$ 300 mil. O esquema de grilagem começou a ser investigado em 2003, quando a Polícia Federal de Santarém descobriu uma imobiliária que vendia pela internet terras da União.
Servidores do Incra, advogados e parentes dos funcionários públicos sustentavam o esquema. Para obter a regularização de grandes áreas, os empresários cadastravam seus funcionários como "laranjas" nos processos apresentados ao Incra. Em troca de propina, servidores dos setores de cartografia, topografia e de emissão do cadastro de terras beneficiavam os grileiros com os documentos utilizados na fraude.

Providências
Em nota oficial, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciaram ontem a exoneração de Faro "e dos demais detentores de cargos comissionados envolvidos", além da abertura de inquérito administrativo "para a apuração de responsabilidades".
O presidente em exercício do órgão, Roberto Kiel, anunciou também medidas para tentar evitar novos casos de grilagem com a conivência de funcionários da autarquia. O presidente do órgão, Rolf Hackbart, está na Espanha participando de um seminário sobre reforma agrária. Ontem, foi assinada portaria na qual o órgão pede o recadastramento das senhas de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural.