HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul entrou com três ações na Justiça Eleitoral acusando uma médica e dois políticos de fazerem laqueaduras em 30 índias, da etnia terena, em troca de votos delas na campanha eleitoral deste ano em Miranda (200 km de Campo Grande).
As ações, conforme informou ontem o Cartório Eleitoral do município, foram aceitas pela juíza Simone Nakamatsu.
De acordo com o administrador da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande, Wanderley Dias Cardoso, uma quantidade maior de índias pode ter sido submetida às cirurgias de laqueadura. Esse procedimento consiste na ligação das trompas uterinas, impedindo que as mulheres engravidem.
O município de Miranda possui 16.769 eleitores, dos quais aproximadamente 3.500 são índios terenas, cujas aldeias estão localizadas a 10 km da cidade.

Denúncia
Tiago Di Giulio Freire, promotor da Justiça Eleitoral, denunciou a médica Sandra Regina Albuquerque, o candidato derrotado a prefeito Ivan Paz Bossay (PDT) e Joarez da Silva (PDT), que tentou sem sucesso uma vaga à Câmara Municipal.
Bossay ficou em segundo lugar na eleição, mas pode assumir a Prefeitura de Miranda porque a petista Beth Almeida, reeleita, responde a processo de cassação na Justiça Eleitoral.
Na primeira ação, Freire denuncia os acusados com base nos artigos 299 do Código Eleitoral (compra de votos) e 288 do Código Penal (formação de quadrilha).
Para o primeiro crime, os acusados, se condenados, podem receber pena de até quatro anos, e, para o segundo, a condenação pode ir de um a três anos de prisão.
Em outro processo, o promotor pediu a inelegibilidade (proibição de participar de eleições) por três anos dos acusados.
Uma terceira ação visa proibir Bossay de assumir a prefeitura, caso a prefeita eleita seja impedida pela Justiça Eleitoral de tomar posse na cidade.
A acusação do Ministério Público Estadual está baseada nos depoimentos de 30 índias que teriam feito as cirurgias no hospital público da cidade com a participação da médica Albuquerque. As despesas, segundo a acusação, foram pagas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Em troca da cirurgia, as índias foram obrigadas a votar nos dois candidatos, diz o Ministério Público. Desde o dia 13 de outubro, o promotor de Justiça investigava o caso no Estado.
Em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 17 mil índios da etnia terena. Segundo a Funai, as cirurgias de laqueadura representam um "genocídio contra índios ameaçados de extinção".


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