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Arruda pretende votar em seu processo
VERA MAGALHÃES
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador José Roberto Arruda
(sem partido-DF) pretende votar
no processo em que é acusado de
participar da violação do painel
eletrônico do Senado, em junho
de 2000, quando foi cassado o ex-senador Luiz Estevão. Arruda é titular do Conselho de Ética e, apesar de estar envolvido no caso,
não pretende se licenciar.
O ex-líder do governo está consultando um a um os membros
do conselho sobre sua idéia de votar. Constrangidos, os senadores
evitam opinar, mas, reservadamente, dizem que Arruda deveria
se licenciar.
A decisão de votar faz parte da
estratégia de defesa solitária deflagrada por Arruda no início da semana. Nas conversas que tem
com os membros do conselho, ele
também defende que a votação
do parecer do relator Saturnino
Braga (PSB-RJ), pela abertura ou
não do processo de cassação contra ele e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), seja fechada.
Ontem também começaram a
chegar aos gabinetes dos senadores que integram o Conselho de
Ética os envelopes com o carimbo
de "reservado" contendo a defesa
prévia de Arruda.
Apesar de ser envolvido na fraude no painel, regimentalmente
Arruda não está impedido de votar. O impedimento é uma questão ética, que só pode ser invocado pelo próprio interessado.
Arruda ocupa uma das três vagas destinadas ao PSDB no conselho. Apesar de ter saído do partido, não pode ser destituído, pois
os membros do conselho são eleitos, e o mandato é pessoal, não
partidário.
"Não há uma regra escrita que o
impeça de votar. Mas há um entendimento tácito de que um senador não deve votar em um caso
no qual é parte interessada", opina o presidente da CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça), Bernardo Cabral (PFL-AM).
Mas há precedentes para a pretensão de Arruda. Vários senadores lembraram que o ex-senador
Luiz Estevão, cassado justamente
na sessão em que ocorreu a violação do painel, votou no plenário
em seu processo.
O presidente do conselho, Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que
vai fazer consultas para verificar
se não há impedimento para que
Arruda vote.
Impasse na oposição
A oposição também se articula
para resolver o problema da
"dança das cadeiras" no Conselho
de Ética. Ontem, os senadores começaram a discutir qual dos três
titulares do bloco dará lugar ao relator Saturnino Braga, que é suplente.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) foi escalada para conversar
com o senador Lauro Campos
(sem partido-DF), na tentativa de
convencê-lo a ceder sua vaga. Mas
a conversa promete ser difícil. "Já
abri mão da CCJ uma vez e da liderança do PT duas vezes. Não
pretendo abrir mão novamente.
Gostaria de votar aberto, para que
todos os que fofocaram meu voto
vejam a verdade", disse Campos.
O senador Jefferson Péres
(PDT-AM), que perderia a vaga
pelo critério normalmente usado,
da ordem em que os membros foram eleitos, espera uma saída negociada, porque também não
quer deixar de votar.
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