Ministro diz que rede não pode depender de verbas orçamentárias do governo

Modelo de financiamento e gestão será apresentado em 15 dias e estréia da rede será em 2 de dezembro, junto com transmissão digital

KENNEDY ALENCAR
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A futura rede nacional pública de TV deverá ter recursos fixos (pelo menos três fundos). Seus modelos de gestão e financiamento serão apresentados pelo governo em até 15 dias. Estreará em 2 de dezembro, data do início da transmissão do sinal da TV digital aberta no país.
De acordo com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, a rede pública de TV não poderá depender apenas de recursos orçamentários "porque o governo bota e tira ao seu bel-prazer". Na abertura do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, ele disse que será necessário uma fonte fixa para que haja independência em relação "ao governo de plantão".
Defendeu um conselho enxuto e executivo para a gestão. Tal conselho teria representantes da sociedade, como na TV Cultura de São Paulo, que seriam indicados pelo Executivo.
O governo estuda criar dois fundos e abocanhar parcela de outros constitucionais que já existem. Um dos novos fundos será destinado à modernização de equipamentos da TV nacional, que deve nascer da junção da Radiobrás e da TVE, e das emissoras estaduais que integrem a rede pública e assumam compromisso de ter o mesmo modelo de gestão. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve financiar esse fundo.
Um segundo fundo seria usado para financiar de "quatro a cinco horas diárias" de produções independentes. Recursos viriam de programa que já existe no Ministério da Cultura.
Franklin se negou a dar detalhes sobre um terceiro fundo, dizendo que está em discussão no governo. A idéia é que parcela de fundos constitucionais da área de comunicação que já existem possa ser destinada à rede pública nacional.

Outras fontes
Para completar o modelo de financiamento, haveria recursos orçamentários (que União e Estados fixariam ano a ano), a Lei Rouanet (incentivo fiscal em troca de patrocínio cultural), patrocínio de estatais e de empresas privadas a programas específicos e doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Segundo Franklin, após a apresentação em até 15 dias dos modelos de gestão e financiamento, haverá um tempo para debates com a sociedade e o Congresso. A intenção é aprovar o marco legal no início do segundo semestre e preparar o início das transmissões da rede pública para 2 de dezembro.
Entre outros, discursaram na abertura do fórum os ministros Franklin, Gilberto Gil (Cultura) e Fernando Haddad (Educação), e os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Gil disse que a TV pública não deve "ter medo do entretenimento". Defendeu que seja "elemento de estímulo e um espelho" para TVs comerciais.
Haddad disse que a TV pública ideal "não é a TV que o povo quer, mas a TV que o povo ainda não sabe que quer". Ele criticou a TV comercial, que seria "bastante conservadora no conteúdo". Chinaglia e Renan se comprometeram a trabalhar para a aprovação rápida da legislação que criará a rede.
O fórum começou em setembro de 2006. Ontem, foi sua abertura oficial, que contou com cerca de 600 pessoas. O encerramento será na sexta, quando o texto com propostas do fórum será divulgado.


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