DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem, por 51 a 7, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que recupera 40% das 8.528 vagas de vereadores cortadas pela Justiça Eleitoral. Um acordo entre os líderes partidários permitiu que a matéria fosse votada sem respeitar os prazos exigidos pelo regimento da Casa. Assim, se a proposta for aprovada hoje, em segundo turno, pode valer para as eleições de outubro.
Em abril o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que nas próximas eleições o número de vereadores no país cairá 14,1%, ou seja, dos atuais 60.276 para 51.748, com base em novo cálculo, proporcional ao número de habitantes. Na ocasião, o TSE aprovou ainda resolução estabelecendo prazo até 1º de junho para os municípios informarem quantas vagas teriam de acordo com o novo cálculo. Ontem, esse prazo foi prorrogado até hoje.
A emenda, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados reduz o corte para 8,4%, ou seja, 5.062 vagas -totalizando 55.214 vereadores. Também reduz os repasses de recursos das prefeituras às câmaras de vereadores. A economia gerada está sendo estimada pelos parlamentares em até R$ 427 milhões.
A aprovação da emenda constitucional dependia de 49 votos favoráveis -60% dos 81 senadores. Votaram contra a bancada do Acre -Tião Viana (PT), Sibá Machado (PT), Geraldo Mesquita Júnior (PSB)- e os senadores Cristovam Buarque (PT-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivella (PL-RJ) e Almeida Lima (PDT-SE).
A proposta de emenda constitucional foi aprovada na última quinta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e seria publicada hoje. O prazo entre a publicação e a votação em primeiro turno é de cinco sessões. Para poder votá-la na noite de ontem, a mesa do Senado realizou cinco sessões extraordinárias, em 50 minutos, convocando-as sucessivamente. O segundo turno de votação está previsto para hoje, às 10h. A pressa dos congressistas se deve à realização das convenções partidárias. (FK)


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