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Presa durante a ditadura, Dilma pediu indenização a 3 Estados
São Paulo já pagou R$ 22 mil, e o Rio aprovou reparação de R$ 20 mil; ministra diz que pediu que processos fossem julgados após sua saída da administração
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Presa e torturada durante a
ditadura, a hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reivindicou indenização de três Estados -São Paulo, Rio e Minas
Gerais- onde, em suas palavras, foi "interrogada, processada, julgada e condenada". Pediu ainda reparação à União.
Fixadas em diferentes leis estaduais, as indenizações somam R$ 72 mil: R$ 22 mil em
São Paulo, R$ 30 mil em Minas
e R$ 20 mil no Rio de Janeiro.
A assessoria da Casa Civil
afirma que "o ato de reivindicar
a indenização tem um caráter
simbólico, independentemente dos valores": "A ministra Dilma esteve presa em três Estados. Quando o Supremo Tribunal Militar julgou e condenou a
ministra a dois anos e um mês
de prisão, ela já havia cumprido
três anos". Segundo a Casa Civil, Dilma solicitou que o julgamento dos pedidos de indenização só ocorresse após sua saída da administração pública.
A cargo de comissões especialmente criadas para a análise de pedidos, os três julgamentos, porém, já aconteceram. A
ministra recebeu indenização
do Estado de São Paulo no dia
28 de julho do ano passado, seis
anos depois da abertura do processo, a 16 de julho de 2002.
Então secretária de Energia
do Rio Grande do Sul, Dilma
descreveu as torturas a que foi
submetida numa carta enviada,
no dia 1º de julho daquele ano, à
comissão especial que analisava os pedidos em São Paulo.
Presa em janeiro de 1970 pela
Operação Bandeirantes, Dilma
ficou detida no DOI-Codi até
fevereiro de 1970. De fevereiro
a maio, foi levada para o Departamento Estadual de Ordem
Política e Social: "Em ambas as
instituições, ou seja no Dops-SP, como na Operação Bandeirante, fui barbaramente torturada, ou seja choques elétricos,
pau de arara e palmatória, sendo várias vezes levada ao Hospital Central do Exército e para
o Hospital das Clínicas devido a
hemorragias graves, tendo inclusive perdido um dente".
Dilma começou a militar na
Polop (Política Operária) em
1967, em Belo Horizonte. Depois passou a integrar o Colina
(Comando de Libertação Nacional), que em 1969 se fundiu
com a Vanguarda Popular Revolucionária, dando origem à
VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), que promovia ações armadas contra a ditadura. À Folha
Dilma reiterou que nunca participou de atos terroristas.
Em São Paulo, Dilma cumpriu pena no presídio de Tiradentes até janeiro de 1973. No
documento -que é público-
relata ter deixado São Paulo
por "não mais de cinco meses"
para ser interrogada em Juiz de
Fora e no Rio: "Portanto, fui
processada, julgada e condenada em três Estados da federação: São Paulo, Rio de Janeiro e
Minas Gerais, num total de seis
anos e tendo meus direitos políticos cassados por 18 anos".
Seu pedido foi aprovado pela
comissão em setembro de
2003, quando era ministra de
Minas e Energia. O dinheiro foi
liberado cinco anos depois. Até
hoje, São Paulo pagou 1.380 das
1.713 indenizações autorizadas.
Em dezembro de 2006, a comissão instituída pelo governo
do Rio aprovou o pagamento
de R$ 20 mil em razão de torturas sofridas nas dependências
da Polícia do Exército no Estado. Apresentado em 2004, o requerimento fora rejeitado três
meses antes sob o argumento
de que a ministra não havia
anexado documentos comprovando sua prisão no Estado.
Já na chefia da Casa Civil,
Dilma reapresentou o pedido,
levando à comissão o depoimento da ex-presa política Vânia Amoretty Abrantes, com
quem compartilhou o cárcere
do quartel do Exército.
Há alguns dias, o Rio retomou o pagamento das indenizações aprovadas. De 1.130 processos, 767 foram deferidos pelo governo, sendo 147 pagos até
agora. O pagamento segue a ordem de abertura do processo.
Em Minas, onde a indenização é de R$ 30 mil, a presidente
da comissão especial, Márcia
Martini, sugeriu que Dilma fosse diretamente consultada sobre seu caso. No Estado, foram
aprovados 710 pedidos de indenização, e 49 estão pendentes.
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