MARTA SALOMON
SECRETÁRIA DE REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso não terá alternativa pelo acordo fechado com o FMI: três dos seus quatro anos de mandato serão de muito aperto nos gastos públicos e/ou bastante aumento na arrecadação de impostos.
O percentual de 3,75% do PIB definido como piso para a economia de gastos públicos -o chamado superávit primário, diferença entre receitas e despesas antes do pagamento dos juros- representa uma montanha de dinheiro. Durante o segundo mandato de FHC, para cumprir as metas acertadas com o FMI, o setor público economizou R$ 141,8 bilhões até junho, segundo dados do Banco Central.
O que União, Estados, municípios e empresas estatais mantiveram em caixa para pagamento de juros é mais do que o governo FHC aplicou em investimentos em seus dois mandatos. Chega perto ao que foi gasto nesse período em saúde e educação. Equivale a mais de sete anos de arrecadação da CPMF com alíquota de 0,38%, a maior da história do imposto do cheque.
Ontem, o ministro Pedro Malan (Fazenda) preferiu não comentar o tamanho do esforço de economia de gastos acertado com o FMI para o mandato do sucessor.
O esforço é maior do que o que foi feito em consequência dos dois acordos anteriores com o Fundo com o objetivo de conter uma explosão da dívida pública, em 1998 e 2001.
O colega Guilherme Dias (Planejamento) pediu que o superávit primário fosse desmistificado: ""Pagar dívida é um bom indicador", insistiu na entrevista que explicou o acordo com o Fundo.
Na teoria, não há outro caminho para mostrar aos investidores estrangeiros que o Brasil pretende honrar seus compromissos e pagar sua dívida.
Na prática, a história dos superávits fiscais no governo Fernando Henrique mostra que a receita está longe de ser indolor. A crise energética, que quase levou o país ao apagão, freou o crescimento da economia e fez despencar a popularidade do presidente, foi um dos produtos dessa política.
A Eletrobrás, estatal de energia elétrica, foi obrigada a produzir uma economia de R$ 800 milhões em 2000 e 2001.
Sem investimentos, o governo contou com os reservatórios de água das usinas hidrelétricas além do limite de segurança. A crise só foi resolvida com redução do consumo e aumento do preço da energia para o consumidor.

Área social
Os cortes de gastos não pouparam investimentos em obras listadas como prioridade de FHC nem a área social.
A contenção de gastos da saúde já foi motivo de estresse entre o então ministro José Serra e Malan. Os dois trocaram notas e farpas em 2001 por conta do bloqueio de uma verba de R$ 870 milhões. "Não quero polêmica, só queremos o dinheiro", disse o presidenciável tucano na época.
Boa parte das despesas previstas no Orçamento da União não saiu do papel. Em 99, a pressão para conter gastos levou à suspensão por quatro meses da distribuição de cestas de alimentos a 8,6 milhões de pessoas que vivem em bolsões de pobreza no país.
No ano seguinte, em plena crise na segurança pública, o Tesouro Nacional bloqueou R$ 215 milhões do Fundo Penitenciário Nacional destinados a abertura de vagas em presídios. No caixa do governo federal, o dinheiro ajudou a melhorar o desempenho das contas públicas.
Na semana passada, também em nome da economia de gastos, o Exército dispensou 44 mil recrutas antes do tempo. Na despedida, houve choro.


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