PLÍNIO FRAGA
DA SUCURSAL DO RIO

Prefeito que gasta mais aumenta sua chance de reeleição. Dos que tentaram o segundo mandato, perto de 60% foram vitoriosos. Nos grandes centros, 47,1% dos prefeitos candidatos conseguiram ser reeleitos já no primeiro turno. As eleições municipais, como as que o país viverá em outubro, são as mais influenciadas pelo peso da máquina de quem está no poder.
Um estudo preparado pelos economistas Marcos Mendes e Alexandre Rocha, para a Consultoria Legislativa do Senado, mostra que as chances de reeleição de um candidato a prefeito estão associadas à expansão dos gastos.
Em média, um prefeito que tenha reduzido em 10% a despesa corrente ao longo de quatro anos de mandato teve uma probabilidade de reeleição de 28%. Um prefeito que tenha aumentado a despesa em 50% teve a probabilidade ampliada para 43%.
Os dados foram obtidos a partir de um estudo econométrico, um processo que usa modelos matemáticos para tentar encontrar parâmetros de comportamento com uso de dados estatísticos.
No caso, os economistas cruzaram os resultados da eleição de 96% de 5.561 municípios com os gastos em despesas correntes dessas cidades.
Um prefeito que tenha reduzido em 33% suas despesas correntes tem a probabilidade de reeleição de apenas 20%. Um que tenha aumentado os gastos em 67% atinge 60% de chances de ser reeleito.

Responsabilidade fiscal
Na avaliação do estudo, a forma como os municípios são financiados -a maior parte dos recursos vem de transferências dos governos estaduais e federal, sendo a receita obtida a partir de tributos menos importante- não estimula a responsabilidade fiscal.
"Os eleitores não conseguem fazer associação clara entre os tributos que pagam e as despesas do governo municipal (ilusão fiscal) ou não têm poder de barganha para forçar o governante a administrar com prudência o Orçamento", diz Mendes, também pesquisador do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial.
"Como a tributação é feita principalmente pelos governos federal e estadual, com posterior transferência aos municípios, o comportamento racional dos eleitores e de seus representantes é no sentido de obter o máximo possível de recursos federais e estaduais para expandir o gasto local à custa do restante do país ou do Estado", analisa.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios diz que 2.793 prefeitos tentarão a reeleição neste ano, o que representa 49,69% do total de cidades.
A julgar pela série histórica, 30% do total de prefeitos pode obter o segundo mandato. Em 2000, dos 5.505 municípios onde poderia haver reeleição, 2.169 (39,4%) prefeitos ficaram no cargo.


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