São Paulo, sábado, 09 de agosto de 2008

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Foco

Autor de ação contra uso de algema quer processar Estado para pagar defesa

AFONSO BENITES
ENVIADO A LARANJAL PAULISTA (SP)

Autor da ação que resultou na decisão do STF que restringiu o uso de algemas em todo o país, o pedreiro Antônio Sérgio da Silva, 42, diz que pode processar o Estado por danos morais e pedir uma indenização só para pagar seus três advogados.
Autônomo desde que foi solto por habeas corpus do STF, Silva diz receber cerca de R$ 900 por mês. Quantia que, segundo ele, só dá para sustentar a família que vive em Jumirim, a sete quilômetros de Laranjal Paulista (SP), onde foi condenado a 14 anos e 6 meses por homicídio triplamente qualificado e porte ilegal de arma.
"Só vou pedir indenização se for pelos advogados, porque não pago nada para eles. Por mim mesmo só quero que a Justiça seja feita", diz o pedreiro que, no julgamento, em 2005, foi mantido algemado no tribunal do júri.
Silva foi preso em 2003, cerca de 30 dias depois de matar o carpinteiro Marcos Djalma de Souza Soares. Segundo o advogado Joel João Ruberti, o crime ocorreu por legítima defesa. O pedreiro admite que cometeu o homicídio e repete a defesa do advogado. O Ministério Público entendeu que Silva teria matado Soares por motivo fútil, de forma cruel e sem que a vítima tivesse meios para se defender. Anteontem, o STF anulou o julgamento e deve produzir súmula vinculante restringindo o uso de algemas.
"Me senti constrangido na frente de todo mundo com aquelas algemas", diz Silva.


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