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Foco
Autor de ação contra uso de algema quer processar Estado para pagar defesa
AFONSO BENITES
ENVIADO A LARANJAL PAULISTA (SP)
Autor da ação que resultou
na decisão do STF que restringiu o uso de algemas em
todo o país, o pedreiro Antônio Sérgio da Silva, 42, diz
que pode processar o Estado
por danos morais e pedir
uma indenização só para pagar seus três advogados.
Autônomo desde que foi
solto por habeas corpus do
STF, Silva diz receber cerca
de R$ 900 por mês. Quantia
que, segundo ele, só dá para
sustentar a família que vive
em Jumirim, a sete quilômetros de Laranjal Paulista
(SP), onde foi condenado a
14 anos e 6 meses por homicídio triplamente qualificado e porte ilegal de arma.
"Só vou pedir indenização
se for pelos advogados, porque não pago nada para eles.
Por mim mesmo só quero
que a Justiça seja feita", diz o
pedreiro que, no julgamento,
em 2005, foi mantido algemado no tribunal do júri.
Silva foi preso em 2003,
cerca de 30 dias depois de
matar o carpinteiro Marcos
Djalma de Souza Soares. Segundo o advogado Joel João
Ruberti, o crime ocorreu por
legítima defesa. O pedreiro
admite que cometeu o homicídio e repete a defesa do advogado. O Ministério Público entendeu que Silva teria
matado Soares por motivo
fútil, de forma cruel e sem
que a vítima tivesse meios
para se defender. Anteontem, o STF anulou o julgamento e deve produzir súmula vinculante restringindo o uso de algemas.
"Me senti constrangido na
frente de todo mundo com
aquelas algemas", diz Silva.
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