MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de oito meses de mandato, o governo Luiz Inácio Lula da Silva mantém um ritmo lento nos investimentos públicos e até nas despesas do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, mas já estourou o limite de gastos com viagens para 2003.
Por decreto (número 4.591, de 8 de maio), Lula limitou os pagamentos de passagens e diárias a 60% dos valores registrados no último ano de governo Fernando Henrique Cardoso.
Em 2002, as viagens consumiram R$ 677,1 milhões. Até o final de agosto, o Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) contabilizava pagamentos de R$ 369,2 milhões e mais R$ 109,5 milhões em despesas já comprometidas -os chamados empenhos, no jargão das contas públicas.
Ou seja, a quatro meses do fim do ano, os pagamentos já haviam alcançado 54% dos gastos com viagens em 2002. Somadas as despesas já comprometidas, o percentual chega a 71%.
Em junho, quando as viagens já mostravam ritmo acelerado, o ministro Guido Mantega (Planejamento) reafirmou o compromisso de limitar esse tipo de gasto. "Se chegarmos ao limite, o pessoal vai viajar de bicicleta", disse o ministro na ocasião.
Na última sexta-feira, Mantega disse que o limite estava de pé e que desconhecia um estouro nos gastos. Mas o Tesouro Nacional já trabalha com gastos maiores, passando por cima do decreto presidencial. Os ministérios estariam liberados a gastar cerca de 90% do valor das despesas com viagens em 2002, ainda de acordo com informações do Siafi.
O Ministério da Defesa é o recordista no consumo de passagens e pagamento de diárias, seguido de perto pelo Ministério da Saúde. Algumas situações chamam a atenção pelo absurdo. O Ministério do Desenvolvimento Agrário gastou, só em diárias, quase o dobro do que investiu em reforma agrária nos oito primeiros meses de governo. Foram investidos R$ 4,4 milhões e pagos em diárias R$ 8,3 milhões. Em passagens e despesas de locomoção, o Desenvolvimento Agrário gastou mais R$ 3,8 milhões.
No conjunto da Esplanada, a cada R$ 1 investido entre janeiro e agosto pelo governo, R$ 0,75 foram consumidos em viagens.
Mantega disse que o governo não havia reconsiderado o limite de gastos para viagens. Para ajudar a reduzir custos, o ministro já havia baixado em abril portaria determinando que as viagens teriam de ser programadas com antecedência mínima de dez dias.


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