São Paulo, quinta, 9 de outubro de 1997.



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TÍTULOS SOB SUSPEITA
Dois pefelistas se ausentam do plenário, pedetista vota contra e tucano se abstém
Mudança de voto de 4 deputados salva Paulo Afonso de impeachment

FÁBIO ZANINI
FLÁVIO ARANTES
da Agência Folha, em Florianópolis


A Assembléia Legislativa de Santa Catarina arquivou ontem o processo de impeachment do governador Paulo Afonso Vieira (PMDB).
O parecer da Comissão Especial Processante, que recomendava a condenação do governador, recebeu 25 votos favoráveis, dois a menos que o mínimo necessário.
Para afastar temporariamente Vieira, a oposição precisaria de 27 votos, o equivalente a dois terços do total de 40 deputados.
Votaram contra 12 deputados, 1 se absteve e 2 não compareceram à sessão da Assembléia.
O governador conseguiu escapar devido à mudança de posição de quatro deputados estaduais, que integram bancadas da oposição.
Na primeira votação do processo, em 30 de junho, eles manifestaram-se favoravelmente ao impeachment, que recebeu, na ocasião, 29 votos.
Ontem, Jaime Mantelli (PDT), que havia recomendado o impeachment quando era relator do processo, juntou-se aos 11 deputados do PMDB e votou contra.
Os pefelistas Onofre Agostini -líder da bancada- e Ciro Roza chegaram a estar presentes à reunião, mas ausentaram-se na hora da votação. O tucano Jorginho Melo absteve-se.
Com a rejeição do relatório, o processo político encerra-se automaticamente, mas ele continua a correr na Justiça comum.
Vieira é suspeito de ter praticado irregularidades na emissão de títulos públicos para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais).
Também foram encerrados os processos de cassação dos direitos políticos do ex-secretário de Fazenda Paulo Paraíso e do ex-procurador-geral do Estado João Carlos Hohendorff, que tiveram participação na emissão dos títulos.
O processo relativo ao vice-governador José Augusto Hulse (PMDB) foi suspenso até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste quanto ao quórum necessário para sua abertura.
A sessão na Assembléia foi tumultuada e tensa. A posição dos deputados Mantelli e Melo foi revelada apenas na hora da votação e foi bastante comemorada pelos governistas.
Logo após a votação, às 13h25, Vieira comemorou com um grupo de cerca de mil simpatizantes na praça em frente ao palácio do governo.
"Depois de quase um ano de muita luta, estamos reencontrando a paz", declarou o governador, em meio ao estouro de fogos.
À oposição, frustrada, restaram os protestos: "Perdemos uma grande oportunidade de fazer justiça. Agora, resta o julgamento nas urnas no ano que vem", disse o presidente da Assembléia, Francisco Kuster (PSDB).
A "tropa de choque" do governador disse estar aliviada. "É hora de desvestir a pesada casaca do impeachment e tocar em frente o governo", declarou o líder do PMDB, Sergio Silva.
Protestos bem-humorados, bate-bocas e muita tensão marcaram as mais de quatro horas de duração da sessão extraordinária. A sessão foi aberta, às 9h10, com discursos dos parlamentares.
Pouco depois, chegaram ao plenário os dois deputados do PFL que acabaram votando com o governo, Onofre Agostini e Ciro Roza. A dúvida quanto ao voto deles foi desfeita em um pronunciamento de Roza.
Da tribuna do plenário, ele declarou que os dois iriam se abster da votação, arrancando aplausos da bancada do PMDB.



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